O presente guia tem por objetivo trazer noções sobre o tema da governança e como implementá-la, na prática, às contratações públicas.
O sistema de gestão municipal é uma ferramenta essencial para a administração pública moderna, permitindo a prestação de serviços mais qualificados e eficientes, viabilizando o cumprimento de obrigações e contribuindo para o bem-estar da municipalidade. Esse sistema atende às mais diversas áreas, tais como contabilidade, transparência, compras, patrimônio, educação e saúde, o que torna essa contratação significativamente complexa.
Reúne diretrizes práticas para facilitar a cobrança da dívida ativa nos municípios gaúchos, com o objetivo de aumentar a eficiência na recuperação de créditos tributários e não tributários, além de abordar a importância da cobrança administrativa dos créditos, da transparência e conformidade com a legislação e do uso de tecnologias para agilizar a arrecadação.
Objetiva-se conscientizar os gestores e demais servidores envolvidos na execução dos contratos administrativos do Município de Pelotas sobre a necessidade do acompanhamento e controle adequado desses instrumentos, visando mitigar a incidência de falhas e potencializar o uso dos recursos públicos.
Mini Curso de Direito Tributário - - Profª Gisela Brum Isaacsson
Princípio Gerais da Administração Pública - Prof. Leonardo Lagos
Manual orientador sobre emendas impositivas parlamentares, sua execução, regras legais e prestação de contas
Guia prático da Prefeitura de Pelotas sobre funções, responsabilidades e atribuições de gestores e fiscais contratuais
Noções Gerais de Direito de Família e Direito Previdenciário - Prof. Gisela Isaacsson