"Este é um tema essencial para nossa região porque dialoga com a possibilidade de a economia regional dar um salto". A afirmação é do secretário municipal de Finanças, Marcos Antonio Bosio, sobre o Programa de Incentivo ao Crescimento apresentado na última-quarta-feira, pelo pelo secretário Adjunto da Fazenda, Odir Tonolier, à prefeitos, entidades empresariais e trabalhadores da região sul . O conjunto de medidas apresentado pelo Estado, prevê a equalização da carga tributária, através de alíquotas progressivas de acordo com a receita bruta anual e desconto no imposto a pagar em função da quantidade de empregados. A criação de um fundo de desenvolvimento, em alguns setores, para geração de recursos visando financiar políticas públicas de caráter regional, também está previsto no programa. Segundo Bosio, o comércio varejista do Estado vai ser incentivado a comprar produtos produzidos aqui e, a criação dos fundos de eesenvolvimento vai permitir capacitar tecnologicamente os setores beneficiados com a redução da carga tributária para que produzam melhor.
    O programa prevê a redução da carga tributária de produtos como extrato de tomate, mel, vinagre, hortaliças semi-industrializadas e embalagens para produtos de cesta básica, será de 17% para 7%. Ainda como incentivo a produção local, bolachas e biscoitos terão redução de 12% para 7%. Papel higiênico e o sabão em barra, fabricados no Rio Grande do Sul, terão uma redução na alíquota de 17% para 12 %. A carne bovina terá a criação de um fundo para o desenvolvimento e promoção da cadeia produtiva e a equalização tributária do setor, com crédito presumido de 2% no comércio varejista sobre as compras da indústria e frigoríficos do Estado. A ovinocultura, o leite me pó, o milho, o setor conserveiro, pescado, máquinas e implementos agrícolas e o setor moveleiro também estarão criando um fundo de desenvolvimento para esses setores. A suinocultura, avicultura, feijão e o óleo de soja terão crédito presumido. O arroz gaúcho, produto de grande importância na região, tem previsto a redução mediante concessão de um crédito fiscal presumido de 5% nas vendas incrementais para outros estados tributadas à 12%. A farinha de trigo terá redução da base de cálculo de 12% para 9%. Será incentivado à reciclagem do lixo através do crédito presumido de 12% na compra de material para reciclar. O setor oleiro deverá ter uma redução de carga tributária de 7% para 3% e as pedras ornamentais de 17% para 12%. Segundo o secretário de Finanças, nos próximos dias a Prefeitura estará convidando as entidades regionais, prefeitos, entidades empresariais e trabalhadores para uma rodada de debates, onde serão colhidas novas sugestões para melhorar o projeto. "Posteriormente estaremos marcando uma reunião na Secretaria da Fazenda para levar as reivindicações da região ao Governo do Estado", complementa Bosio. O passo seguinte será uma visita à Assembléia Legislativa para deixar claro o posicionamento da região em relação ao projeto e empenhar apoio político para que ele possa ser aprovado, conclui o secretário.