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Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB) - CICLO 1
- EDITAL Nº 001/2025 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS E ÁREAS PERIFÉRICAS - PNAB
- 02/03/2025 - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
- 13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 001-2025-PNAB-Fomento e Áreas Periféricas
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - FOMENTO E ÁREAS PERIFÉRICAS - COMPLETO
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO-DE-OBJETO-DA-EXECUÇÃO-CULTURAL
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO-ÉTNICO-RACIAL
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES.docx
- 13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
- 19/03/2025 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº1 DO EDITAL 001/2025 FOMENTO CULTURAL E ÁREAS PERIFÉRICAS
- 05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
- 05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
- 19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
- 19/05/2025 - - RESULTADO PÓS RECURSO - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
- 04/06/2025 - - Extrato Resultado Final Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas
- 04/06/2025 - - RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
- EDITAL Nº 002/2025 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 1 – CATEGORIAS
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES
- 13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 002-2025-PNAB-Subsídio a Espaços
- 13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS COMPLETO
- 19/03/2025 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO N°1 DO EDITAL 002/2025 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS
- 05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
- 05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
- 19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
- 19/05/2025 - - RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
- 04/06/2025 - - RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
- 04/06/2025 - - Extrato Resultado Final Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
- EDITAL Nº 003/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMPLETO
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA A - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTÃO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA B - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTÃO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA A - PLANO DE TRABALHO - PONTÃO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA B - PLANO DE TRABALHO - PONTO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 5 - CATEGORIA A - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PONTÃO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 5 - CATEGORIA B - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PONTO DE CULTURA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE PESSOA TRANSGÊNERO
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 9 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 10 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 11 - CATEGORIA B - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO
- 13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 12 - NOMINATA DAS COMISSÕES
- 13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 003-2025 -FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
- 05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2025 - Fomento a projetos de Pontos e Pontões - PNAB
- 05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB
- 19/05/2025 - - RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 003/2025 - Fomento a projetos de Pontos e Pontões - PNAB
- 19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB
- 06/06/2025 - - Extrato Resultado Final Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB
- Outros documentos
- 22/04/2024 - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
- 22/04/2024 - DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- 22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
- 22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024
- 22/04/2024 - Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- 24/07/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ENVIO DO PAAR
- 21/01/2025 - ATA 002/2025 - PAR
- 21/01/2025 - Ofício Nº 03/2024 Apresentação de sugestões PNAB
- 24/03/2025 - Manual usuário site - Aqui tem Cultura
- 06/07/2026 - MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB - PELOTAS (PERÍODO ELEITORAL)
Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB) - CICLO 2
- Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB) - CICLO 2
- 11/08/2026 - Plano de Aplicação de Recursos - Ciclo 2
- 12/08/2026 - PUBLICAÇÃO PAR PNAB CICLO 2
- EDITAL Nº 004/2026 - BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
- 09/09/2026 - EDITAL 004-2026 - PNAB - BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES - COMPLETO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 02 - PLANO DE ATIVIDADES Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 03 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 04 - AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 05 - COTAS Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 06 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE PARCERIA Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 10 - AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO CULTURAL Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 12 - RELATÓRIO PARCIAL DA(O) BOLSISTA Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 13 - RELATÓRIO FINAL DA(O) BOLSISTA Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 11 - MINUTA DO TERMO DE CONCESSAO DE BOLSA CULTURA VIVA Novo
- EDITAL Nº 005/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
- 09/09/2026 - EDITAL 005-2026 - PNAB-FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - COMPLETO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 01 - CATEGORIAS, VAGAS E COTAS Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 03 - PLANO DE TRABALHO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 07 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 08 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 09 - DECLARAÇÃO CONJUNTA Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA Novo
- 09/09/2026 - ANEXO 02 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Novo
- 09/09/2026 - ANEXO-04-PLANO-DE-APLICAÇÃO-DE-RECURSOS Novo
Editais 2026
- EDITAL Nº 002/2026 – SECULT BANCO DE PARECERISTAS
- 11/02/2026 - PORTARIA N.º 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
- 27/03/2026 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - EDITAL 002-2026
- 27/03/2026 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - COMPLETO
- 27/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
- 17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
- 17/04/2026 - EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS
- 17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - ANEXO V - COMISSÃO
- 17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - COMPLETO
- 17/04/2026 - EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
- 17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - ANEXO III - MINUTA DO TERMO
- 17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - ANEXO IV - MODELO DE RECURSO
- 17/04/2026 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - ANEXO II DECLARAÇÃO
- 28/07/2026 - Extrato do Resultado Preliminar - Diário Oficial
- 28/07/2026 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - NOMINATA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
- 28/07/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO PRELIMINAR - NOMINATA DOS DOS PARECERISTAS CREDENCIADOS
- 28/07/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO PRELIMINAR - NOMINATA DOS CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
- 06/08/2026 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - RESULTADO FINAL - DIÁRIO OFICIAL
- 06/08/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO FINAL - NOMINATA DOS CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
- 06/08/2026 - EDITAL 002-2026 - RESULTADO FINAL - NOMINATA DOS PARECERISTAS CREDENCIADOS
- 11/08/2026 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº1 - EDITAL 002-2026 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
PROCULTURA
- EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
- 28/06/2024 - EXTRATO EDITAL 002-2024-PROCULTURA
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO I - DOCUMENTOS ÁREA E SEGMENTO
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- 28/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO III - MODELOS DE CARTAS DE ANUÊNCIA E DE PARTICIPAÇÃO
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO IV - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO V - MINUTA TERMO DE INCENTIVO
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VI - INSTRUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 28/06/2024 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO VII - PESOS DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
- 18/07/2024 - PARÂMETROS NORTEADORES PARA PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS - CONCULT
- 01/08/2024 - MANUAL DE PREENCHIMENTO DA PLATAFORMA E DICAS DE ELABORAÇÃO
- 30/08/2024 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº 1 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
- 30/09/2024 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº 2 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA
- 02/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002-2024
- 02/01/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS JULGADOS COMO SUPLENTES - EDITAL 002/2024
- 02/01/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS JULGADOS COMO PRIORITÁRIOS - EDITAL 002/2024
- 23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - DIÁRIO OFICIAL
- 23/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2024
- 23/01/2025 - RESULTADO FINAL - PROJETOS JULGADOS COMO PRIORITÁRIOS - EDITAL 002/2024
- 23/01/2025 - RESULTADO FINAL - PROJETOS JULGADOS COMO SUPLENTES - EDITAL 002/2024
- 16/12/2025 - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - EDITAL 002/2024 - PROCULTURA
- 24/03/2026 - EDITAL 002-2024 - PROCULTURA - ANEXO IV - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL ATUALIZADO
- EDITAL 002-2022 - PROCULTURA
- 10/01/2023 - Extrato de PRORROGACAO dos PRAZOS CAPC e CONCULT - EDITAL 003-2022 - PROCULTURA
- 05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - RELAÇÃO PROPOSTAS HABILITADAS PELA CAPC
- 05/05/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - PROJETOS CLASSIFICADOS E SUPLENTES CONCULT
- 05/05/2023 - Extrato de PUBLICAÇÃO do RESULTADO - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA
- 13/07/2023 - EDITAL 002-2022 - PROCULTURA - 1ª CHAMADA DE SUPLENTES
- 04/08/2023 - EDITAL 002-2022 – PROCULTURA – 2ª CHAMADA DE SUPLENTES
- 22/08/2023 - EDITAL 002-2022 PROCULTURA - 3ª CHAMADA DE SUPLENTES
Carnaval
- EDITAL 001-2025 - CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2026
- 10/10/2025 - EDITAL 001-2025 - CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2026
- 16/10/2025 - ALTERAÇÃO EDITAL 001-2025 - CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2026
- 24/10/2025 - ALTERAÇÃO 2 - EDITAL 001-2025 - CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2026
Lei Paulo Gustavo
- EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
- 03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 9 - RECURSO
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
- 03/11/2023 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- 16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
- 28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LPG
- 08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL
- 15/02/2024 - EXTRATO do RESULTADO - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - ERRATA DA PLANILHA DO RESULTADO DA CATEGORIA A
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
- 15/02/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
- 18/06/2024 - Extrato de Publicação do Resultado Final Edital 003-2023 - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
- 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA A
- 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA B
- 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL CATEGORIA C
- 18/06/2024 - EDITAL 003-2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL PROPOSTAS INDEFERIDAS ARQUIVADAS
- 18/06/2024 - EDITAL 003 - 2023 - AUDIOVISUAL - LPG - RESULTADO FINAL - PROJETOS INABILITADOS E ARQUIVADOS
- EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS DA ARTE E DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS DA ARTE E DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 9
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 3 - PLANILHA DE ORÇAMENTO
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- 03/11/2023 - EXTRATO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO COMPLETO
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 7 - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA D
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 1
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA A
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA B
- 03/11/2023 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO 2 - CATEGORIA C
- 16/11/2023 - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
- 28/11/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LPG
- 08/02/2024 - SEGUNDO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS
- 15/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria A
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria B
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria C
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO PRELIMINAR - Categoria D
- 15/02/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria A
- 11/04/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria B
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria C
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL - Categoria D
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INABILITADOS E ARQUIVADOS
- 11/04/2024 - EDITAL 004-2023 - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - PLANILHA INDEFERIDOS E ARQUIVADOS
- 19/11/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - LISTAGEM DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL 004/2023 - DEMAIS ÁREAS
- EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - COMPLETO
- 13/06/2024 - EXTRATO EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 1 - FORMULÁRIO PROPOSTA
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 2 - ORÇAMENTO
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 3 - DOCUMENTOS RELATIVOS À PROPOSTA
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 4 - FICHA CADASTRAL
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 5 - CRITÉRIOS E BONIFICAÇÕES
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 6 - TERMO DE EXECUÇÃO
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 7 - MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 8 - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 9 - MODELO DE RECURSO
- 13/06/2024 - AUTODECLARAÇÃO PARA COTA
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 10 - GLOSSÁRIO
- 13/06/2024 - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES
- 12/07/2024 - Comunidades Vulneráveis por Macrorregiões
- 10/09/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PRELIMINAR - PROPOSTAS INDEFERIDAS E ARQUIVADAS
- 10/09/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001-2024 - DEMAIS ÁREAS - SEMANA DA CULTURA LPG
- 10/09/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PRELIMINAR - PROJETOS PRÉ-SELECIONADOS
- 08/10/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 001-2024
- 08/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROJETOS SELECIONADOS
- 08/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROPOSTAS INDEFERIDAS E ARQUIVADA
- 10/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - ERRATA DO RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROJETOS SELECIONADOS
- 10/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - CORRIGIDO - RESULTADO PÓS-RECURSOS - PROJETOS SELECIONADOS
- 30/10/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 001-2024
- 30/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO FINAL - PROJETOS SELECIONADOS
- 30/10/2024 - EDITAL 001-2024 - SEMANA DA CULTURA LPG - RESULTADO FINAL - PROPOSTAS INDEFERIDAS E ARQUIVADA
- 04/11/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 001-2024 - DIÁRIO OFICIAL
Editais 2025
- 2025
- 17/09/2025 - EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES CONCULT 2026-2027
- 22/10/2025 - EDITAL Nº 01/2025 - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS - EDITAL DE CANDIDATURAS ELEIÇÕES CONCULT 2026-2027
- 13/11/2025 - Listagem final de candidaturas para o CONCULT gestão 2026-2027
- 09/12/2025 - EDITAL Nº 01/2025 - RESULTADO FINAL ELEIÇÕES CONCULT
Editais 2024
- 2024
Editais 2023
- EDITAL 002-2023 - INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELOTAS
- 13/09/2023 - EXTRATO EDITAL 002/2023
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELOTAS
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO I - CARTA DE INTENÇÃO PARA PROPONÊNCIA
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO III - DECLARAÇÃO
- 13/09/2023 - EDITAL 002-2023 - ANEXO II - FICHA PARA CADASTRO JUNTO À FAZENDA
- 03/11/2023 - AUTODECLARACAO PARA COTA
- 03/11/2023 - Manual usuário - Aqui tem Cultura
- 11/01/2024 - Edital 02/2023 - Resultado Habilitados e Inabilitados
- 11/01/2024 - Edital 02/2023 - Extrato do Resultado da Habilitação
- 06/02/2024 - EDITAL 002-2023 - RESULTADO FINAL HABILITADOS SELECIONADOS E INABILITADOS
- 06/02/2024 - EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 002-2023
- 2023
- 10/01/2023 - Manual usuario site - Aqui tem Cultura
- 29/09/2023 - Edital de Inscrição para Comissão de Organização da 22a Parada da Diversidade 2023
- 05/11/2023 - REGIMENTO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCLGBT 2023
- 22/11/2023 - EXTRATO DE EDITAL – HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT
- 22/11/2023 - ERRATA Extrato Edital homologação conselho LGBT
- 23/11/2023 - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL E REGIMENTO ELEITORAL CONCULT 2024-2025
- 05/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBT DE PELOTAS
Editais 2022
- EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
- 26/12/2022 - EDITAL 001-2022 - CREDENCIAMENTO PARECERISTAS - EXTRATO do RESULTADO
- 09/01/2023 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO EDITAL 001-2022 - BANCO DE PARECERISTAS - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
- 09/01/2023 - Extrato da Homologação do Resultado do Edital 001/2022
Editais 2021
- EDITAL 004/2021 - VERÃO CULTURAL 2022
- EDITAL 03-2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL GAÚCHO DOS TRABALHADORES DA CULTURA
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