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Arquivos para Download
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Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB)
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22/04/2024 - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
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22/04/2024 - DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
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22/04/2024 - PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024
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22/04/2024 - Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
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13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 002-2025-PNAB-Subsídio a Espaços
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13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 001-2025-PNAB-Fomento e Áreas Periféricas
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO-DE-OBJETO-DA-EXECUÇÃO-CULTURAL
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO-ÉTNICO-RACIAL
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES.docx
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 10 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 9 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
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13/03/2025 - EDITAL 001-2025 - FOMENTO E ÁREAS PERIFÉRICAS - COMPLETO
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 1 – CATEGORIAS
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 5 - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO-DE-PESSOA-TRANSGÊNERO
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO-PESSOA-COM-DEFICIÊNCIA
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - ANEXO 11 - NOMINATA DAS COMISSÕES
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA A - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTÃO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 2 - CATEGORIA B - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTÃO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 3 - CATEGORIA B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA A - PLANO DE TRABALHO - PONTÃO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 4 - CATEGORIA B - PLANO DE TRABALHO - PONTO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 5 - CATEGORIA A - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PONTÃO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 5 - CATEGORIA B - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PONTO DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE PESSOA TRANSGÊNERO
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 6 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 8 - DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 10 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 11 - CATEGORIA A - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTÃO
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 11 - CATEGORIA B - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - ANEXO 12 - NOMINATA DAS COMISSÕES
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13/03/2025 - Extrato de Publicação Edital 003-2025 -FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
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13/03/2025 - EDITAL 002-2025 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS COMPLETO
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13/03/2025 - EDITAL 003-2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMPLETO
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19/03/2025 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO Nº1 DO EDITAL 001/2025 FOMENTO CULTURAL E ÁREAS PERIFÉRICAS
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19/03/2025 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO N°1 DO EDITAL 002/2025 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS
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24/03/2025 - Manual usuário site - Aqui tem Cultura
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05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
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05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
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05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
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05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
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05/05/2025 - - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2025 - Fomento a projetos de Pontos e Pontões - PNAB
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05/05/2025 - - Extrato Resultado Preliminar Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB
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19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
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19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
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19/05/2025 - - Extrato Resultado Pós-Recurso Edital 003/2025 - Fomento a Projetos de Pontos e Pontões - PNAB
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19/05/2025 - - RESULTADO PÓS RECURSO - EDITAL 001/2025 - Fomento e Áreas Periféricas - PNAB
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19/05/2025 - - RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 002/2025 - Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas - PNAB
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19/05/2025 - - RESULTADO PÓS-RECURSO - EDITAL 003/2025 - Fomento a projetos de Pontos e Pontões - PNAB
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