A Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCas) alerta os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) para a necessidade de efetuarem a atualização de seus dados no Cadastro Único do Programa. O prazo para atualização encerra, impreterivelmente, no dia 31 de outubro, e deve ser feita na sede da Secretaria (Marechal Deodoro, 404), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A responsável pelo Cadastro do Programa Bolsa Família na SMCas, Alessandra Ballinhas, enfatiza que os beneficiários que não realizarem a atualização estarão sujeitos a perder o auxílio social financeiro, por determinação do Governo Federal, a partir de janeiro de 2011. Os dados dos usuários precisam ser confirmados a cada dois anos, contudo, qualquer alteração no conteúdo cadastral tem que ser informado e atualizado, a fim de evitar o bloqueio do benefício. Alessandra destaca mudança de endereço, de escola, estado civil, renda, como exemplos de alterações cadastrais que devem ser informadas imediatamente. O alerta aos beneficiários do Bolsa Família tem sido divulgado continuamente pela SMCas por diversos meios de comunicação, trabalho de divulgação acompanhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, responsável pelo controle social do Programa em Pelotas. Conforme os dados da Secretaria somente entre 2009 e 2010 mais de 25 mil folhetos informativos, mil cartazes para promoção do recadastramento foram distribuídos nas comunidades pelotenses, engajando também nesta divulgação todos os serviços envolvidos no Programa, realizando um trabalho intersetorial com escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e ainda com ONG's. Inserções em veículos de comunicação (rádios e televisões), superaram o número de 350 informes, além da contratação de carro de som, que circulou em 34 comunidades, para divulgar as condicionalidades e atualização cadastral. Se somando a toda esta divulgação, a SMCas está dando inicio ao envio de correspondência/carta registrada para todos os beneficiários que não realizaram o recadastramento. A secretária da SMCas, Elizabeth Marques Dias ainda salienta que toda a Rede das Políticas Sociais (saúde, educação e assistência social) passou por capacitação para propagar Programa Bolsa Família.” O Programa foi amplamente divulgado e continua sendo realizado constantemente na imprensa e em toda Rede” afirma. Elizabeth frisa que o trabalho desenvolvido pela municipalidade é reconhecido como referência pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), bem como pelo Governo do Estado, inclusive selecionando o Município para promover capacitação da aplicação do formulário do Cadastro em 68 municípios do estado. “Já no inicio de nossa gestão, em 2005, nosso trabalho foi reconhecido. Na época Pelotas foi o único município do Rio Grande do Sul a participar do Projeto Piloto Sistema de Gestão de Benefícios da Caixa – SIBEC. Em 2006, o município foi selecionado com um certificado do MDS com Prêmios de Boas Práticas e estamos continuamente sendo convidados pelos dois entes federativos: Governo do Estado e Federal para participar dos Projetos relacionados do Programa Bolsa Família” assinalou. Alessandra ressalta que o Programa é desenvolvido de forma intersetorial, e que os dados informados são cruzados entre as pastas envolvidas no Programa, Cidadania e Assistência Social, Saúde e Educação.”Todos os dados são reunidos no Cadastro Único para envio ao MDS”, frisa. A apresentação desta documentação e informação de alteração de quaisquer dados são condições imprescindíveis para o recebimento do benefício. “Tudo é feito de forma a manter um acompanhamento da situação familiar, o rendimento e a freqüência dos estudantes , a saúde das crianças por meio da carteira de vacinação em dia, entre outras condicionalidades”, pondera Alessandra.”Estamos sempre informando e divulgando o recadastramento, mas mesmo assim muitas pessoas não efetuam a atualização. Isso nos deixa extremamente preocupadas”. Para efetuar o recadastramento ou a atualização cadastral o usuário deve comparecer a SMCas com a seguinte documentação : carteira de trabalho, CPF, RG, comprovante de residência e título de eleitor. Além desta documentação pessoal o usuário deve levar os seguintes documentos das crianças e adolescentes: carteira de vacinação, certidão de nascimento, atestado escolar e freqüência escolar. O beneficiário também deve informar e levar comprovantes no caso de mudança escolar e ingresso de crianças de seis anos no ensino fundamental. Atualmente 14,2 mil famílias em Pelotas recebem o beneficio do auxílio social financeiro do Programa Bolsa Família. Para continuar recebendo o auxílio é necessário que o beneficiário mantenha seu cadastro de dados atualizado, que é feito na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCas), pasta responsável pelo repasse do cadastro de usuários do Programa ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).