A secretaria Municipal de Cidadania vem buscando identificar possíveis irregularidades no recebimento do benefício Bolsa-família em Pelotas. Segundo a secretária de Cidadania, Diosma Nunes, dos 31 mil inscritos no cadastro único de benefícios sociais, cerca de 18 mil famílias pelotenses são beneficiárias do programa.

Depois que as últimas denúncias de irregularidades foram tornadas públicas, envolvendo inclusive uma funcionária municipal e um vereador da cidade, a condução do programa passou a ser alvo de desconfiança da comunidade. Segundo a secretária Diosma, as irregularidades identificadas referem-se a cadastros feitos no período em que o programa foi lançado, no governo anterior. Neste período não havia sistema informatizado e os cadastros eram feitos e arquivados manualmente. Cerca de 4 mil cadastros foram revisados durante um período de 4 meses neste ano, em função de desconfianças da equipe em relação aos dados fornecidos. Mas segundo a secretária, não há estrutura para promover a revisão de todos os beneficiários. “Apoiamos os vereadores na realização da CPI. As portas da secretaria estão abertas para que a Câmara possa conferir todos os procedimentos”, afirmou.

A candidatura para receber a ajuda do Bolsa-família é feita através da inclusão dos dados da família no cadastro único, gerenciado pela secretaria de Cidadania. Os atendimentos são individuais e previamente agendados, para que o funcionário da SMC possa conferir os documentos e realizar uma entrevista sobre particularidades da família. Todos os dados ficam registrados num sistema ligado a Caixa Econômica Federal e ao gestor do Bolsa-família no governo Federal. Ainda conforme Diosma, todas as famílias que procuram o cadastro único recebem uma visita de assistentes sociais da secretaria, que verificam a veracidade das informações prestadas. Somente depois desta visita é que os cadastros são concluídos e o candidato habilitado a concorrer ao benefício. A decisão de quem e quantas famílias receberão a ajuda é tomada pelo governo federal, que passa a se comunicar diretamente com o beneficiário, sem mais interferência do município.

O município informa periodicamente ao governo federal, dados sobre a freqüência escolar e o comparecimento das famílias com as crianças nos postos de saúde, para cumprir agenda de vacinas e consultas regulares. Esta foi a forma encontrada pelo programa para conferir se as famílias beneficiadas realmente prestam assistência as crianças conforme está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sempre que recebe uma denúncia de irregularidade, a Cidadania envia um assistente social ao endereço da família, para verificar as informações. Caso seja constatada a irregularidade, o governo federal é imediatamente informado e cabe à ele cancelar o pagamento do benefício.

Nesta semana a equipe responsável pelo gerenciamento do Bolsa-família visitou à Câmara de Vereadores e prestou esclarecimentos sobre o trabalho.