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Congresso da Cidade aprova novo pacto para construção de uma Pelotas sustentável

Por Divulgação 10-08-2002 | 00:00:00

 
A aprovação do documento final e da carta do congresso : Um novo pacto de desenvolvimento sustentável - que na verdade é uma convocatória para a construção das bases de uma Pelotas Sustentável , através de uma metodologia de planejamento participativo para a sustentatibilidade e para a elaboração de um novo plano diretor, foram o ponto alto ontem do Congresso da Cidade, que teve a participação maciça de mais de 400 pessoas inscritas e de mais de 90 delegados nas discussões e elaboração do pacto. O evento realizado no Clube Caixeiral, contou ainda, com presenças de representantes tanto de cidades gaúchas e brasileiras, como de municípios do Uruguai e da Argentina.  
O Congresso foi um esforço democrático em direção ao direito à cidade, em direção à realidade de Pelotas como uma cidade sustentável, e segundo o prefeito Fernando Marroni, um passo de muita importância para o futuro de Pelotas.Ele ficou satisfeito em poder ver a participação de vários setores da sociedade reunidos em favor de uma Pelotas com inclusão social e desenvolvimento econômico.Disse que a elaboração de um novo Plano Diretor está entre os três grandes desafios de governo, dos quais constam ainda, a inclusão social e a mudança das relações entre Poder Público e a sociedade, assim como com a iniciativa provada.O que o Poder Público propôs a partir do Congresso da Cidade, foi junto com a coletividade, criar um espaço de gestão para solucionar problemas que atinge a todos. Desta forma, o Congresso da Cidade, coordenado pela Seurb (Secretaria de Planejamento Urbano), trabalhou temas vinculados ao ambiente urbano e rural e à construção das bases para a cidade sustentável, a partir das quais serão formuladas as políticas públicas e o novo Plano Diretor, principal instrumento para a consecução da política urbana do município. .  
Na condução da conferência “Novo marco para o planejamento do município; 13 Idéias Força”, o secretário de Planejamento Urbano, o presidente do CEPA/FLACAM, Rubén Pesci e a arquiteta Joseane Almeida, coordenadora de Planejamento Urbano, da Seurb, foram abordadas as idéias apresentadas, as quais resultam de um amplo diagnóstico produzido pela equipe de trabalho municipal, através dos conflitos e potencialidades identificados a partir das premissas iniciais para a cidade, trabalhadas e consensuadas nas primeiras reuniões do Fórum Intersetorial. As 13 Idéias Força são : Metrópole do Sul; Uma Cidade na rota das Lagoas e no Caminho do Gaúcho; Rede de Articulação Intermunicipal e Interdistrital; Matriz Verde Regional; Eixo Agro-Industrial, Ecoturístico e Residencial;Fluxos de Matéria e Energia; matriz Verde e Azul, Atividades Direcionais Descentralizadas; Recuperação do Entorno Ruturbano;Consolidação da Cidade Constituída; Estrutura Viária Bidirecional e Preservação, Conservação e Inovação.  
Para o secretário do Planejamento Urbano, desde de que o Governo Municipal assumiu a decisão de constituir o Congresso da Cidade como um processo contínuo e participativo de planejamento, convocando para isso todos os segmentos da sociedade, o momento vivido ontem durante a concretização do evento é uma marca significativa para a cidade, que se constitui agora num grande desafio. O Congresso da Cidade culminou com propostas que buscam criar as bases de desenvolvimento de uma cidade sustentável. “ É um trabalho inédito para Pelotas, mesmo tendo sido desenvolvido em circunstâncias difíceis, em menos de dois anos de governo, a Frente Popular já conta com as bases de um novo Plano Diretor”, comemora Soler.  
Do ato de encerramento do Congresso fizeram parte , além do prefeito e do secretário de Planejamento Urbano, Antônio Soler, o presidente da CEPA/FLACAM, Rubén Pesci, o presidente do Conselho do Plano Diretor, Vitório Ardizzoni e a coordenadora de Planejamento Urbano da Seurb, Joseane Almeida.  
CARTA DO CONGRESSO DA CIDADE  
“Novo Pacto para a Construção de uma Pelotas Sustentável”  
Os cidadãos de Pelotas aqui reunidos, representantes de múltiplas organizações não governamentais e órgãos públicos, vinculados à vida urbana e rural,  
Considerando :  
Que a sustentabilidade e o direito a cidade deve ser construído pelas instituições públicas, pelo setor provado e por todos os cidadãos; combatendo a cultura da reclamação e procurando a integração entre as secretarias para a implantação dos projetos;  
Os diversos momentos e espaços proporcionados pela Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano –Seurb, os quais pautaram um debate sobre a cidade, culminando com a convocação maior para o Congresso da Cidade, a fim de tratar um novo Pacto para a construção de uma Pelotas Sustentável, em especial ao que cabe a Seurb;  
Que essa e outras formas de participação da coletividade no processo de gestão e planejamento da cidade, visando buscar uma modalidade compartida e acordada na tomada de decisões estratégicas , são fundamentais para a radicalização da democracia;  
Que a partir do Congresso da Cidade se assume um novo marco de compromissos e responsabilidades, tanto do setor público como privado,na aplicação deste novo Pacto, garantindo a sua continuidade; Que se realizaram desde outubro de 2001, até o3 de julho de 2002 quatro Fóruns Intersetoriais, nos quais com a participação da coletividade, discutiu-se e acordou-se as Premissas para pelotas e um diagnóstico geral dos conflitos e potencialidades mais relevantes na região, buscando sua harmonização com princípios maiores, como a Agenda 21 e o Estatuto da Cidade;  
Que este diagnóstico permitiu identificar e propor 13 Idéias Força para a sustentabilidade do município, a partir das atribuições da Seurb e uma proposta integrada para o sistema público de gestão das mesmas;  
Que a essas 13 Idéias Força, posteriormente ao IV Fórum Intersetorial, a partir dos debates e sugestões nele desenvolvidos,foram realizados ajustes e incorporações de propostas,o qual passa a fazer parte integrante da presente;  
Acordam os seguintes pontos que constituem o Novo Pacto para a Construção de uma Pelotas Sustentável: 1)  
O conteúdo do documento que ora anexa-se; 2)  
Incorporar ao mesmo as sugestões e encaminhamentos oriundos do Congresso da Cidade, completando um primeiro ciclo de concertação. 3)  
Dar continuidade ao processo de Planejamento Participativo, tratando de Planos, Programas, Projetos e, especialmente o novo Plno Diretor de Pelotas através do Sistema de Planejamento do Espaço Municipal – SIPEM.  
Pelotas, 10 de agosto de 2002.  
Ano de construção das bases para a cidade sustentável

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