O prefeito de Pelotas fez seu próprio “mutirão da desburocratização” neste fim de semana, levando para despachar em casa 3 caixas de processos, totalizando 18 temas e cerca de 2100 páginas. Segundo Fetter foi necessário fazer este esforço extra, pois a própria agilização na tramitação destas questões – fruto do “mutirão da desburocratização” ocorrido há poucas semanas e envolvendo todas as Secretarias – ocasionou esta avalanche de processos no gabinete.

Como conseqüência do grande volume de processos que chegaram ao Gabinete do prefeito para despacho final nos últimos dias – já que, por determinação legal o prefeito tem que homologar todas as licitações e depois assinar e rubricar todas as cópias dos respectivos contratos – os dias úteis desta semana não foram suficientes para o exame de todas as matérias, restando o fim de semana para não deixá-las se avolumarem e retardar o funcionamento de diversos órgãos. Ao longo desta semana já haviam sido assinados mais de 100 processos, grande parte envolvendo atos administrativos relativos ao funcionalismo (licenças, aposentadorias, triênios, nomeações, etc.).

Como exemplo da verdadeira enxurrada de assinaturas necessárias, Fetter destaca que “apenas a assinatura dos contratos individuais das 465 casas populares que foram homologadas pela Caixa Econômica Federal na sexta-feira, representam quase 10 mil rubricas, considerando as várias páginas de cada contrato e as diversas cópias dos mesmos, sendo parte desta tarefa delegado ao Secretário de Habitação e Obras”, Fabrício Tavares.

No fim de semana, o prefeito examinou e liberou processos envolvendo as Secretarias da Educação, Cidadania, Gestão e Controle, Saúde e Sanep, bem como despachos administrativos sobre apropriação de áreas (Urbanismo) e retomada de área. Algumas das questões resolvidas foram:

a. Educação – ampliação da EMEF Frederico Ozanan (R$ 50 mil); construção de muro na EMEF Getúlio Vargas (R$ 49 mil); ampliação da EMEF Crochemore (R$ 77 mil); ampliação da EMEF Alcides de Mendonça Lima (R$ 136 mil); construção de quadra poliesportiva na EMEF Da. Maria Joaquina (R$ 143 mil); compra de material para a rede (R$ 24 mil); e entrega de material de limpeza (R$ 25.823);

b. Cidadania – compra de gêneros alimentícios para as casas de acolhida (3528 kg e R$13.617,20);

c. Gestão e Controle – aquisição de 26 mil litros mensais de gasolina e de óleo diesel e reforma do prédio do almoxarifado (R$ 13.933,00);

d. Sanep – convênio de reciprocidade para cedência de funcionários que trabalham na área de bueiros e galerias;

e. Saúde – aquisição de material e equipamentos para testes de tipagem sanguíneo no Hemocentro, no valor de R$ 62.568,67.

Além disso, Fetter fez detalhada revisão nos relatórios produzidos por todos os órgãos da administração direta e indireta, de modo a compor o Relatório de Atividades da Administração Municipal no exercício de 2005 e se reuniu com a equipe encarregada de finalizá-los, para fazer os últimos acertos neste importante documento, que será apresentado em primeira mão ao Secretariado em reunião agendada para a manhã desta terça-feira (28), às 8h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.