Na noite de quarta-feira (15), a Prefeitura de Pelotas, representada pelo secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza, participou de audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir os desafios da emissão de licenças ambientais. No encontro, solicitado por empresários locais, o secretário destacou a redução significativa no tempo de processamento dessas licenças, comparando dados atuais com o mesmo período do ano anterior.

De acordo com dados do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Sislam), desde o início de 2025, a Administração Municipal já emitiu 101 anuências ambientais e conseguiu reduzir o tempo médio para a emissão de todos os tipos de licenciamento. Um exemplo é a Licença de Instalação que de 48 dias, em média, passou para apenas 7 dias em 2025.

“Entendemos as preocupações dos empresários e estamos agindo para garantir que os processos sejam ágeis e menos burocráticos, facilitando o desenvolvimento econômico e promovendo a sustentabilidade da cidade”, afirmou Souza durante o evento. Ele também ressaltou a evolução da SQA de uma entidade tradicionalmente reativa para uma mais propositiva. “A SQA não é mais apenas um órgão de fiscalização e licenciamento que atua sob demanda, mas agora também um facilitador de desenvolvimento sustentável e parceiro dos empreendedores.”

A apresentação detalhada do secretário incluiu uma comparação entre os anos de 2024 e 2025, mostrando uma redução significativa no tempo de emissão de licenças em várias categorias. No último ano, o tempo médio para Licença Prévia foi de 61 dias, agora passou para 60 dias; para Licença de Operação e Regularização de 55 dias para 42 dias; e para as Licença de Operação (1ª solicitação) de 45 dias para apenas 11 dias.

Além das licenças, a Secretaria de Qualidade Ambiental também atua em outros serviços, como podas, remoção de árvores, além do bem-estar animal com castração e abrigo de cães. Desde janeiro, foram realizadas 250 podas e 70 remoções de árvores, além de cem procedimentos de castração.