Com cerca de 50% do total de beneficiados com passe livre no transporte coletivo, por necessidades especiais, já chamados para revisão, a Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito (SSTT) volta a alertar os contemplados para a importância do comparecimento. A partir de amanhã (1º) até o próximo dia 8 será o prazo dos portadores dos passes cuja numeração da carteira vai de 4.501 a 5000. A numeração que já teve o prazo vencido terá tolerância de uma semana para efetuar o recadastramento, do contrário poderão ter o passe confiscado durante as vistorias dos fiscais de linhas.

Conforme o cronograma de atualização dos cadastros da SSTT, assim que as convocações chegarem aos sete mil beneficiados, os primeiros aparelhos do novo sistema de controle (validadores eletrônicos) começarão a ser implantados nos ônibus. A idéia inicial é de que a partir de outubro o reconhecimento do portador do benefício seja feito pelo Cartão Inteligente e identificação digital. Daí a urgência da atualização.

O processo de recadastramento das pessoas com direito à gratuidade por apresentarem necessidades especiais teve início em abril e até o momento já chamou 4.500 usuários de um total de 9.680. O problema, segundo o secretário de Transportes, Jacques Reydams, é que apenas 2.114 compareceram. “O recadastramento é para melhorar o controle da isenção que hoje chega a 37%, sobrecarregando os usuários que pagam pela passagem”, justificou.

De acordo com pesquisa recente feita pelo Instituto de Pesquisa e Opinião (IPO), mensalmente em Pelotas são registrados mais de 2,4 milhões de usuários do transporte coletivo. Destes, cerca de um milhão não pagam passagem. “Não se está tirando o direito destes grupos. Pelo contrário, estamos fazendo com que se enquadrem, garantindo a gratuidade a quem realmente precisa”, disse, e completou: “A diminuição da gratuidade vai incidir diretamente na redução dos índices de reajuste do preço da passagem”.

Jacques destacou ainda que apesar de não estarem contemplados por nenhuma lei, a SSTT também está disponibilizando um cadastro para auxílio com vales transportes a pessoas que necessitam de tratamentos de quimioterapia, radioterapia, fisioterapia e hemodiálise. No mesmo sentido, pacientes destes tratamentos e portadores de deficiência física da zona rural podem buscar este cadastro.

Para o recadastramento, o titular do passe deve comparecer na biometria médica (rua Marechal Deodoro,404- prédio da Secretaria de Cidadania), das 12h às 14h, portando atestado de médico especialista que contenha o CID (Código Internacional de Doença) e Carteira de Identidade. Na seqüência, se aprovado, o beneficiado é encaminhado a SSTT para avaliação sócio-econômica e confecção do novo cartão que fica pronto em dois dias.

Como vai funcionar o novo sistema?

Através de um cartão inteligente com chip, o validador fará a leitura identificando o portador do benefício. Um outro dispositivo também confirma a identificação por meio da digital do usuário. Os acompanhantes somente poderão utilizar seus cartões de forma casada – juntos – com a do titular, exceto os acompanhantes de alunos de escola especial regular. Com a inversão de entrada nos ônibus – pela porta da frente – cerca de dez acentos antes da catraca ficarão reservados aos portadores de passes e idosos, os demais usuários não poderão ocupar este espaço.