Por Divulgação 12-01-2012 | 00:00:00
Mais um passo foi dado pela Prefeitura de Pelotas no sentido de qualificar e valorizar a Guarda Municipal, com a viabilização do Curso de Formação de Guardas Municipais, parte integrante do projeto da Academia de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul. Na noite desta quarta-feira (11), no Salão de Eventos do Sesi, ocorreu a Aula Magna do Curso, proferida pelo pelotense Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que é procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ex-corregedor-geral do Ministério Público, ex-secretário de Transparência do governo do Estado, professor nas Escolas da Ajuris, do MP/RS, do Centro de Estudos Jurídicos/RS e do Instituto de Desenvolvimento Cultural, além professor licenciado da Faculdade de Direito da PUC/RS. Os 50 novos servidores convocados via concurso público, que se somaram ao efetivo da Guarda Municipal, lado a lado com o corpo já efetivo que atua na Guarda, assistiram Brenner de Moraes explanar, dentro do tema de sua aula “A Guarda Municipal e a Segurança Pública”, sobre o papel social da segurança pública, as esperas de segurança, o papel das Guardas Municipais como instrumento social, conceitos acerca da segurança, regramento, disciplina, entre outras temáticas abordadas sobre a área. Antecedendo a Aula, o jurista expôs a relevância da educação para o ordenamento social, frisando como fundamental a postura dos gestores públicos, no caso em especial do prefeito Adolfo Antonio Fetter, em valorizar o efetivo, agregando a parte educacional à formação da Guarda. “A educação é pilar estrutural da sociedade. Agregar a educação à qualificação da Guarda Municipal é fundamental para o seu crescimento, claro que aliado também ao aporte de materiais que qualifiquem o serviço”, assinalou Brenner de Morares. O prefeito Adolfo Antonio Fetter, que precedeu o pronunciamento e a aula do jurista, primeiramente agradeceu a presença de Brenner de Moraes, que reside em Porto Alegre, e se dispôs a vir ao município especialmente para ministrar a Aula Magna, frisando a importância de se valorizar o que é da terra e quem é da terra, sempre, mas ainda mais especialmente nesta época, em que Pelotas comemora seus 200 anos. “Temos muito do que nos orgulhar. Em geral as pessoas costumam valorizar muito o que é de fora, mas Pelotas, sua história, seu povo, muito nos orgulha. A presença de Moraes aqui é mais uma demonstração do quanto temos pessoas que nos orgulham, assim como a nossa Guarda, valorizar quem é daqui e o que é daqui. Estamos hoje aqui tendo uma palestra de um filho da terra, reconhecido por todos que são de fora”, colocou Fetter. O prefeito ainda destacou o sentimento de orgulho que tem pela postura da Guarda Municipal de Pelotas, e lembrou das ações que sua gestão aplicou para a valorização deste segmento, como a aquisição de uniformes, a implantação de uma sede, a compra de 14 motos, 10 carros, rádios, a implantação da central de monitoramento, a disponibilização de curso de Tiro, para 60 agentes, a realização de concurso público, elevando o efetivo da Guarda em cerca de 50%, além da oportunização deste curso. Este primeiro Curso de Formação de Guardas Municipais ocorre até o dia 23 de março, com aulas em dois turnos, pela manhã das 8h às 12h, e à tarde das 13h30min às 17h50min, tendo por local o Fire Arms, na rua Santos Dumont, 601. Nas duas primeiras semanas serão abordados legislação e Ordenamento do Trânsito com os docentes: Daniel Pedroso de Oliveira (legislação) graduado em Direito pela UFSM, advogado, mestrando em Direito pela URI-Santo Ângelo, professor da graduação em Direito da Fadisma (Faculdade de Direito de Santa Maria). Na área de Direito Penal e Processo Penal, o professor Ademir Urrutia (Ordenamento do Trânsito) graduado em Gestão de Trânsito e habilitação plena em Educação Física, policial rodoviário na reserva, professor de cursos preparatórios e de atualização de Legislação de Trânsito. Os cursos para Guardas Municipais contam com recursos do Ministério da Justiça e estão sendo desenvolvidos em vários municípios. A Faculdade de Direito de Santa Maria foi a vencedora da licitação, ficando assim responsável pela organização, execução e supervisão do Curso, que deve capacitar 1,5 mil servidores de guardas municipais de todo o Estado. A criação de cursos foi proposta pela Academia de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (Asgmusp), através do Consórcio Metropolitano Granpal. Compuseram a mesa de cerimônia o prefeito Adolfo Antonio Fetter, o comandante da Guarda Municipal de Pelotas, Ladislau Lopes Neto, o secretário de Segurança, Transportes e Trânsito, Flavio Luiz Gomes da Silva Gastaud, o presidente da Associação de Secretários e Gestores de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Pazzinato, o professor e diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Eduardo Assis Brasil Rocha, o superintendente de Segurança Municipal, José Valdoir Ribeiro e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Odiomar Teixeira.