Decreto municipal informando a data foi publicado no Diário Oficial do Estado
Por Marcela Santos 10-06-2025 | 17:32:33
A Prefeitura de Pelotas publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (10), o decreto N.º 7.044. O ato administrativo trata da convocação da III Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Pelotas, etapa preparatória à IV Conferência Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e à V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, dentre outros temas relacionado.
Conforme o decreto, a Conferência Municipal deverá ser realizada até o dia 14 de julho de 2025 e terá o tema central Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial como norte de suas atividades. Na quarta-feira (11), a Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SMIR) publicará o edital de convocação da Comissão Organizadora do evento, que terá supervisionamento da própria SMIR, do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CMPDC e do Conselho e Municipal do Povo de Terreiro de Pelotas – CMPTerPel.