A Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas ressalta seu compromisso com a Política Nacional de Humanização- PNH do Sistema Único de Saúde, com a Lei Federal 11.108/2005, conhecida como lei do acompanhante no parto e com a Lei Municipal do Parto Seguro 6770/2019. 

Como descrito no próprio texto da PNH “Humanizar se traduz como inclusão das diferenças nos processos de gestão e de cuidado. Tais mudanças são construídas não por uma pessoa ou grupo isolado, mas de forma coletiva e compartilhada. Incluir para estimular a produção de novos modos de cuidar e novas formas de organizar o trabalho.”

Desta forma, os processos em que se explicitam as dificuldades na comunicação contribuem para a humanização do parto e dos demais procedimentos efetuados por profissionais de saúde. 

A intenção dos organizadores do evento ocorrido em maio de 2025, no Largo do Mercado Público em Pelotas, bem como o objetivo de todos os materiais utilizados neste evento, sempre foi explicitar a existência dos problemas que atingem as mulheres para construir estratégias de superação. 

O uso do termo ‘violência obstétrica’ não tinha a intenção de qualquer tipo de generalização inconsequente, tinha somente a intenção de alertar para a possibilidade do problema ocorrer para construir uma cultura da não violência nas relações humanas. 

Trabalhamos para que a relação dos profissionais de saúde com os pacientes seja orientada pela ciência, pelos princípios do SUS e pela humanização de todos os processos. 

Colocamos toda nossa equipe à disposição para dialogar com todos os profissionais e suas entidades representativas sobre as formas para intervir no sistema de saúde local com o objetivo de que o espírito das legislações citadas acima não encontre obstáculos para sua operacionalização no SUS Pelotas.