Com o tema ‘Pelotas no limiar do futuro', a prefeita Paula Mascarenhas abordou os principais desafios, conquistas e projeções do Município para os próximos anos durante a reunião-almoço ‘Tá na Hora’, promovida pela Associação Comercial de Pelotas (ACP), nesta quinta-feira (4). A lideranças regionais e autoridades políticas locais, Paula apresentou um compilado de números e estatísticas que correspondem à realidade da administração pública, principalmente, referente ao aumento expressivo de despesas com precatório, previdência, folha de pagamento dos servidores e iluminação pública.

Fotos: Igor Sobral.

“Somente estas contas nos fizeram pagar R$ 100 milhões a mais por ano. Sem contar o pagamento de financiamentos, que também está aumentando. Isso é estarrecedor”, afirmou a prefeita, que exemplificou a possível construção de 100 unidades básicas de saúde ou 45 escolas com os mesmos recursos despendidos.

Desafios econômicos

O montante pago a mais anualmente foi justificado pela chefe do Executivo, que apontou o déficit da previdência como problema alarmante enfrentado por Pelotas e pela maioria dos municípios brasileiros. Em 2013, o Município gastava R$ 400 mil por mês; já neste ano, são mais de R$ 4,2 milhões desembolsados – o que gera um custo excedente de quase R$ 50 milhões à administração pública.

“É importante que todos os pelotenses dominem este problema porque ele não é só do governo, mas de toda a cidade. Se não fizermos nada, o número vai seguir crescendo exponencialmente, o que afetará a vida de cada um de nós. Precisamos superá-lo coletivamente”, sustentou Paula. 

Considerado por ela o segundo maior problema da gestão pública, o estoque de precatórios – cerca de R$ 250 milhões – também preocupa, já que Pelotas paga atualmente o dobro do que gastava com a dívida há três anos, e tem até 2024 para quitá-la.  

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“Condenaram uma geração a pagar pela irresponsabilidade de outros governantes e pela omissão, por décadas, dos órgãos de controle. Isso é absolutamente injusto”, reforçou a prefeita, lembrando a magnitude e importante incumbência de administrar o Município, que detém a maior rede de ensino da região (com 89 escolas e 31 mil alunos, oferecendo 7 milhões de refeições por ano) e serviço de saúde que realiza quase 2 milhões de atendimentos por ano (em 50 UBSs, UPA, UBAI e Pronto Socorro).

Foto: Igor Sobral

Incremento de receita

Paula frisou algumas das providências tomadas pela gestão para minimizar o impacto econômico nos cofres públicos e garantir o pagamento da folha dos servidores, como revisão de contratos, redução de gastos fixos (com energia elétrica, aluguel, combustível etc), além da criação de uma comissão que analisa todas as nomeações e exonerações.  

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“Também trabalhamos, com eficiência, no incremento da receita sem aumentar tributos ou criar impostos. Com isso, ela aumentou em R$ 20 milhões no ano passado e, nestes cinco primeiros meses, já foram R$ 17 milhões”, salientou a prefeita, mencionando projetos como o Nota Legal Pelotense, o Alvará Online e o Refis como iniciativas catalisadoras para o feito. 

Conquistas

Os principais avanços conquistados pelo Município também foram destacados pela prefeita, como a redução de 50% dos crimes contra a vida, nos primeiros meses do ano, através da mobilização feita pelo Pacto Pelotas pela Paz. “São inúmeras iniciativas de repressão e, sobretudo, de prevenção à violência, que abarcam o cuidado com bebês, o fortalecimento de vínculos familiares, a criação de oportunidades para jovens em vulnerabilidade e a ressocialização de egressos do sistema prisional”, disse.

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Ações voltadas à infraestrutura, à pavimentação de vias, à mobilidade e à geração de empregos foram definidas por Paula como aspectos fundamentais ao aumento da qualidade de vida dos pelotenses. Entre as melhorias alcançadas, a reforma de todas as escolas de Educação Infantil; a ampliação da Rede Bem Cuidar; a requalificação das unidades de saúde; o aumento da coleta seletiva; a tarifa igualitária do transporte para a zona rural; e o enfoque à regularização fundiária. “Já somos a gestão que mais fez regularização na cidade”, confirmou.

Também estiveram na reunião-almoço o vice-prefeito Idemar Barz, o presidente da Câmara de Vereadores, Fabrício Tavares, secretários municipais, o presidente da ACP, Mauro Bom, e autoridades locais.