A tarde de sexta-feira (14) foi muito produtiva e importante para o município de Pelotas. Cerca de 200 pessoas se engajaram à 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que ocorreu nas dependências do campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), e participaram das discussões temáticas e elaboração das dez propostas que serão levadas à etapa estadual - que acontece em março, em Porto Alegre.

Os participantes se dividiram em cinco Grupos de Trabalho (GTs) com diferentes eixos temáticos, com um mediador e um relator em cada. Todas as propostas foram registradas na ata da Conferência, mas cada GT teve que priorizar duas - as dez escolhidas pela maioria serão encaminhadas à fase estadual. 

PROPOSTAS PRIORITÁRIAS APROVADAS NA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PELOTAS 

Propostas Priorizadas Eixo I – Mitigação (aprovado por maioria)

*Criação de um Plano de Mitigação unificado, com atualização periódica, fiscalização efetiva, garantindo a participação popular, dos povos e comunidades tradicionais e povos originários.

*Criar as ferramentas que efetivem o Plano de Mitigação Unificado nos âmbitos urbano e rural, por meio da participação popular, dos povos e das comunidades tradicionais e povos originários.

Propostas Priorizadas Eixo II – Adaptação e Preparação para desastres (aprovado por maioria)

*Revisão dos planos diretores sob a ótica da emergência climática, os quais deverão contar com um Plano de Redução de Riscos, ambos construídos com ampla participação popular.

*Revogação e não concessão de novas licenças ambientais em que não conste análise e prevenção de todos os riscos do empreendimento e do seu entorno.

Propostas Priorizadas Eixo III – Justiça Climática (aprovado por maioria)

*Proteção dos territórios tradicionais contra empreendimentos terrestres e aquáticos, garantindo a consulta prévia da OIT 169, reconhecendo a existência desses povos e a ciência das comunidades tradicionais, buscando a geração de trabalho e renda. Garantir que todos os territórios atingidos pelas inundações não recebam empreendimentos que agravem o cenário ambiental e os impactos negativos.

*Reconhecimento e a regularização da comunidade do Passo dos Negros como rota de escravização negra no Brasil, buscando a reparação histórica e financeira para os descendentes de escravizados, garantindo a regularização fundiária, ambiental e urbanística e sua relevância histórico-cultural, enquanto patrimônio material e imaterial do país.

Propostas Priorizadas Eixo IV – Transformação Ecológica (aprovado por unanimidade)

*Criação de alternativas produtivas ao sistema capitalista, desconcentrando a riqueza, investindo e atendendo às dinâmicas da reciclagem e contemplando seus trabalhadores e empreendimentos de Economia Solidária, à agroecologia em substituição ao agronegócio, e à produção e uso de energias renováveis sob a lógica da justiça social, incluindo a produção da própria cidade.

*Estímulo à preservação e restauração das características ecológicas de matas nativas e ecossistemas associados, como áreas úmidas e o sistema hídrico, o uso de corredores ecológicos, combatendo a especulação imobiliária nessas áreas, além da promoção à vegetação urbana com espécies nativas, a fim de estimular a mobilidade urbana ativa e o transporte público e promovendo o sequestro de carbono.

Propostas Priorizadas EIXO V – Governança e educação ambiental (aprovado por maioria)

*Fortalecimento do controle social com a manutenção dos conselhos em todos os níveis (municipal, estadual e federal), com o percentual de 2/3 da sociedade civil, que não possua conflito de interesse com a justiça ambiental, e 1/3 do governo, tendo atuação em atividades com pauta ambiental, garantindo a participando dos povos e comunidades tradicionais.

*Criação de uma política pública municipal de educação ambiental e do clima com fundo específico para a realização e integração de projetos e ações na área.

A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema) do Rio Grande do Sul ocorre nos dias 11 e 12 de março, em Porto Alegre, e a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente será de 6 a 9 de maio, em Brasília.

Maria Alice pediu o microfone e deu o seu recado. Fotos: Secom

Menina consciente

Na abertura dos trabalhos do turno da tarde, no auditório Dom Antônio Zattera, a pequena Maria Alice Loss, de 10 anos, pediu a palavra, subiu ao palco e, pelo microfone listou - com clareza e desenvoltura - algumas questões que para ela pareciam de extrema importância. O último ponto foi sobre o lixo deixado na praia pelas pessoas que frequantam o Laranjal. "Não adianta fechar a torneira enquanto escovamos os dentes... Podemos fechar todas as torneiras do mundo que não vai resolver, se o plástico continuar", ponderou a pequena Maria Alice, sendo ovacionada pela plateia numerosa. 

Moradores de área de alto risco de inundação, Maria e Antônio Carlos participaram de um dos GTs da Conferência. Foto: Secom 

São Gonçalo

No início da tarde, no corredor do segundo piso do prédio da UCPel, Maria Afonso e Antônio Carlos Igansi chegavam para se integrar a um dos GTs, onde pretendiam relatar a sua história e buscar uma solução para que não volte a acontecer. Moradores de uma área considerada de alto risco de inundação, à beira do Canal São Gonçalo - que em maio do ano passado atingiu a marca histórica dos três metros de nível -, precisaram sair de casa por mais de um mês e custear aluguel. "Disseram que ia vir ajuda, ainda estamos esperando", relatou Maria Afonso.