A Prefeitura promoveu na tarde desta segunda-feira (14), o primeiro encontro em conjunto com empreendedores do setor da construção civil de Pelotas. A audiência, realizada no auditório da Secretaria de Urbanismo (Seurb), foi conduzida pelo titular da pasta, arquiteto Otávio Peres. Na pauta, a repactuação das alocações dos recursos envolvendo as compensatórias urbanísticas previstas em lei para todo empreendimento imobiliário. No espaço de um ano, entre 2024 e 2025, a receita estimada dessa rubrica seja de R$ 9,8 milhões.

O secretário de Urbanismo, Otávio Peres (de pé, à esquerda da imagem), fala a empreendedores da construção civil durante reunião no auditório da Seurb no primeiro encontro em conjunto com representantes do setor (Fotos: Roberto Ribeiro)

“Não é imposto”, explica o secretário de Urbanismo. “É um cálculo de compensação previsto em lei aos empreendimentos, a nossa ideia é estabelecer processos, dar transparência, e assumir a prerrogativa do poder público de orientar, na base do diálogo com as empresas, o destino dos recursos com as compensatórias”, disse ele.

Empresários, como Vagner Gerber, da Ecocell Inteligência Ambiental, tiveram oportunidade de se manifestar na reunião realizada no auditório da Seurb na tarde de segunda-feira (14)

De acordo com Otávio Peres, a atual gestão tem se debruçado a sistematizar informações para iniciar um planejamento de aplicação dos recursos em temas considerados “relevantes para a sociedade, que efetivamente vão compensar o impacto dos empreendimentos”, completa. A prioridade, antecipou, será para demandas estruturais, principalmente de drenagem urbana. Ele lembra que o município está em situação de emergência exatamente porque o sistema se encontra em colapso. Mas não apenas. Conforme Peres, serão consideradas, a partir dos recursos advindos das compensatórias, qualificações urbanas nas áreas de mobilidade, ambiência e serviços públicos. “Investimento em drenagem é o nosso ponto de partida, mas nosso compromisso é usar essas compensatórias para melhorar a qualidade da vida urbana, para que a população visualize, identifique e vivencie os benefícios desses investimentos”, afirmou. 

O empresário Vagner Gerber, da Ecocell Inteligência Ambiental, considerou positivo o encontro: “A ideia da Prefeitura em relação a planejamento é muito importante para a cidade, o município tem muitos temas para discutir e, por isso, o diálogo é importante, a Secretaria foi receptiva a sugestões e temos muitas coisas para mudar e melhorar na cidade, que serão avaliadas no momento oportuno e dentro das regras da legislação.”