A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Educação (SME), publicou nesta sexta-feira (1º) o Edital 3/2025, que regulamenta o processo de Consulta Pública para escolha das Equipes Diretivas em oito escolas da rede municipal de ensino que ainda estão com gestões pro tempore. As inscrições de chapas ocorrerão presencialmente na sede da SME nos dias 18 e 19 de agosto e os candidatos devem atender a requisitos como ser servidor efetivo e estável, ter formação em nível superior, licenciatura plena ou graduação em Pedagogia ou outra licenciatura com pós-graduação em Educação, curso de gestão escolar validado pela SME, entre outros critérios descritos no edital.

As unidades contempladas no edital são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) Cecília Meireles, Dom Francisco de Campos Barreto, Núcleo Habitacional Getúlio Vargas e Santa Irene, além das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) João Guimarães Rosa, Mário Quintana, Professor Luís Artur Borges Pereira e Ruth Blank. O processo está fundamentado no princípio da gestão democrática, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e segue as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal 7039/2025.

A consulta será realizada no dia 4 de setembro, de forma simultânea em todas as escolas participantes. O voto é direto, secreto e facultativo, e contará com a participação de estudantes, famílias, professores e funcionários em efetivo exercício, contemplando toda comunidade escolar. Conforme a secretária de Educação, Nailê Pinto Iunes, a iniciativa visa fortalecer a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas das instituições de ensino. “Essa é uma ação que reafirma nosso compromisso com uma gestão participativa e com o fortalecimento da democracia no ambiente escolar”, afirmou.

As equipes eleitas terão mandatos até 31 de dezembro de 2027. O edital completo, incluindo cronograma e anexos, está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Pelotas.

Confira o Edital 3/2025