A colaboração do programa Mão de Obra Prisional (MOP) na Secretaria de Obras e Pavimentação (Smop) triplicou desde o início do ano. Em janeiro, cinco apenados atuavam nos serviços de recuperação das vias do município. Hoje, 15 homens que cumprem pena no regime semiaberto se dividem em duas equipes operacionais, entre reparos de vias em pedra do tipo Unistein e na Operação Tapa-buracos, além de ajudarem na manutenção de outras secretarias municipais.

Nesta quinta-feira (15), por exemplo, o MOP atuava em alguns pontos da avenida Domingos de Almeida, entre a rua Pedro Sirotsky Sobrinho e a avenida São Francisco de Paula, em que os danos na via em bloquetes estava dificultando o trajeto dos ônibus. 

Fotos: Divulgação/Smop

“Os monitorados do MOP têm feito um trabalho excelente. Ao mesmo tempo em que a cooperação contribui para o bom funcionamento dos serviços públicos, também ajuda na ressocialização, na reinserção deles na sociedade, e para a remissão de pena. Eles aprendem enquanto trabalham, vão se aperfeiçoando e terão uma profissão ao sair”, destaca Alicéia Ceciliano, diretora geral de Obras e coordenadora do MOP.

Os participantes do programa são contemplados com a remição de pena por trabalho: a cada três dias trabalhados, um é remido – não diminui o total da pena, mas aumenta o tempo cumprido. Além disso, recebem 75% do salário mínimo de remuneração. Todos usam tornozeleira eletrônica e são monitorados pelo Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região, vinculado à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

Em 2021 foi firmado um termo de cooperação entre a Prefeitura de Pelotas e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul, que estabelece as diretrizes para o aproveitamento da mão de obra prisional nas secretarias municipais.