Nomeações no atual governo atingem 2,5 mil servidores e contrações emergenciais se reduzem a menos de 3% do quadro de pessoal O prefeito Fernando Marroni homologa nesta segunda-feira (21) mais um concurso público, envolvendo 91 vagas para o preenchimento de 15 cargos, a maioria para a área da saúde. Na mesma oportunidade estará sendo homologado o concurso para Pedreira Municipal, disponibilizando mais quatro empregos. Ao todo serão nomeados 95 servidores. Com a homologação desses concursos e a conclusão do processo em andamento para o cargo de Engenheiro Civil do SANEP, a partir de 2001 foram realizados um total de 13 concursos. Destes, cinco destinados a suprir as vagas na administração indireta (SANEP, ETERPEL e EMPEM) e oito para a administração direta. Até agora, fruto do provimento de vagas por concurso, ingressaram na Prefeitura cerca de 2,5 mil novos servidores, possibilitando uma ampla reestruturação do quadro de pessoal. A contratação de servidores por concurso público segue determinação de Marroni, que elegeu como prioridade para o trabalho da Secretaria de Administração (SMA) o fim das contratações emergenciais. “As novas vagas por concurso na área social em (Saúde, Educação, Cidadania) - principal foco da administração-, significaram a admissão de cerca de 85% dos servidores que ingressaram na administração direta no período e têm nos assegurado à qualificação dos serviços públicos”, afirma. As demais admissões voltaram-se para a reestruturação dos quadros técnicos de nível superior (Administradores, Contadores, Economistas, Procuradores, Engenheiros, Arquitetos, entre outros) e para a área administrativa nos diversos órgãos da Prefeitura. As contratações emergenciais, que em 2000 chegaram a representar cerca 26% do total do quadro, respondem hoje por menos de 3%, estando praticamente limitadas à admissão de servidores para atuação em programas específicos que implicam na realização de atividades temporárias, como é o caso dos Programas Brasil Alfabetizado (SME) e Segundo Tempo (SMDHCAS), implantados através de convênios com o MEC/FNDE e o Ministério dos Esportes. Em 2000 estas admissões chegaram a mais de 1,4 mil servidores, numero que hoje foi reduzido para 152. Segundo o secretário da Administração Hilbert David, as admissões possibilitaram não só a substituição de contratos precários, mas também a reposição de vagas geradas em decorrência de aposentadorias de servidores, garantindo condições mais adequadas para o funcionamento das diversas secretarias, bem como à qualificação dos serviços prestados à população. A ampliação das competências do município implicou na necessidade de selecionar profissionais para atuar especificamente em algumas áreas. Este é o caso, por exemplo, dos processos de municipalização do trânsito e saúde, da atuação do município na questão do meio ambiente e da ampliação da gerência do município na Educação Infantil. Somente na área da educação, em três anos e meio, foram nomeados mais de mil novos professores para atuarem nos diversos níveis de ensino e em várias habilitações. Processo O processo de seleção através de concurso público tem duração média de quatro meses, entre a fase de planejamento, preparação de edital, recebimento de pedidos de isenções de taxas, inscrições, realização de provas, recursos, até o momento da nomeação dos aprovados. Após a nomeação, a Prefeitura ainda tem cerca de um mês de espera até que o servidor inicie efetivamente suas atividades. “A complexidade do processo de seleção por concurso requer muita determinação e capacidade administrativa, assegurando ao mesmo tempo igualdade de oportunidade e isonomia na competição pelos postos de trabalho no serviço público, bem como o ingresso de profissionais melhor preparados”, pondera David. A reestruturação da Secretaria de Administração possibilitou ao município não só viabilizar este amplo processo de recomposição dos quadros, mas também implementar diversas ações de qualificação voltados à preparação dos novos servidores para o trabalho na Prefeitura. “Não é possível prestar bons serviços à população sem contar com servidores preparados e cientes de seu papel social enquanto trabalhador do serviço público”, finaliza David.