Um crime hediondo sem precedentes toma proporções cada vez maiores no País. Medicamentos sem registro ou falsificados, divulga o Procon de Pelotas – vinculado à Procuradoria Geral do Município –, estão sendo vendidos não somente por camelôs ou pela Internet, mas também por farmácias. Coordenador executivo do órgão, Delcio Andersen informa que a pirataria preocupa tanto o Ministério da Justiça que foram apreendidas, no primeiro trimestre, mais de 170 toneladas de remédios produzidos ou vendidos ilegalmente.

O recorde batido em três meses põe em alerta o governo federal, já que em todo o ano de 2008 a quantidade não chegou a 20 toneladas. De acordo com informes do Ministério, alguns empresários, no cenário de competitividade grande entre as mais de 70 mil farmácias do Brasil, tentam burlar a legislação em busca de lucros mais altos. Para a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor do Procon de Pelotas, Nóris Fonseca Finger, o consumidor deve desconfiar de preços muito baixos. “Pode ser um indício de que o medicamento não é original”, aconselha a economista doméstica.

De janeiro a março, 15 operações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As ações resultaram em 57 pessoas presas para cumprimento de uma pena que varia de 10 a 15 anos. Segundo as autoridades, esse resultado só foi possível graças a um termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Justiça e a Anvisa, que permitiu intensificar os esforços no combate à venda ilegal de medicamentos no país.

Investigações do governo federal revelaram a procedência da maioria dos remédios pirateados: Bolívia e Paraguai. O mais grave, afirma Nóris, é a comercialização de produtos que se destinam, supostamente, ao tratamento de doenças crônicas, como câncer e diabetes. Segundo declarações do presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, as cópias contêm substâncias inócuas e tóxicas capazes de causar danos graves à saúde.