A Prefeitura de Pelotas realizou na manhã desta segunda-feira (4), a abertura de envelope do processo de Chamamento Público 001/2022, com uma empresa candidata a operacionalizar o programa Juro Zero Pelotense. Em ato no Salão Nobre do Paço Municipal, depois de 16 dias de prazo, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti) concluiu a primeira etapa, sendo a Casa do Microcrédito a instituição financeira que poderá disponibilizar as tomadas de créditos aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Os próximos passos para a habilitação consistem no cumprimento do prazo de recurso, a partir desta data, e de análises da documentação referente à proposta apresentada.

Abertura de proposta por Chamamento Público. Fotos: Rodrigo Chagas.

Para o titular da Sdeti, Gilmar Bazanella, é mais uma etapa do pacote de medidas para retomada da economia local, pós pandemia, que começa a ganhar corpo. "É um passo importante, estávamos ansiosos por esse momento e esperamos que nos próximos dias já possamos realizar a primeira operação de cessão de crédito a empreendedores. Nós entendemos que esse programa que é desenvolvido dentro de outra iniciativa maior, o Bairro Empreendedor, vai incentivar e dar condições de desenvolvermos a economia dos nossos bairros", disse o secretário. A projeção é de que os créditos comecem a ser disponibilizados ainda em abril.      

O que é o Juro Zero

O Programa Emergencial Juro Zero Pelotense foi instituído pela Lei Municipal nº 6.942/2021 e é uma política que busca disponibilizar de forma mais rápida e com juros subsidiados pelo Município, linhas de microcrédito produtivo orientado para atender MEIs. O programa Juro Zero apoia com o custeio dos juros das operações de financiamento. 

A proposta é de que as linhas de crédito sejam de R$ 1 mil a R$ 5 mil conforme o limite de garantia e o prazo de oito meses. O Município tem um crédito total de R$ 300 mil, mas que poderá chegar a R$ 3 milhões conforme proposta apresentada pelo agente financeiro.