O Ministério da Saúde acaba de homologar o pedido de adesão de todas as 67 equipes de Pelotas – 51 de Estratégia Saúde da Família (ESF) e 16 de Saúde Bucal - ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq). A Portaria ministerial 1.658/2016 foi publicada no Diário Oficial da União na edição do último dia 12. “A adesão das equipes ao programa é livre, elas aderem se quiserem. No segundo ciclo, 25 se habilitaram e neste terceiro ciclo todas as 67 pediram para participar, o que demonstra que todas estão comprometidas em melhorar o trabalho que desenvolvem junto às suas comunidades”, avalia a secretária de Saúde, Arita Bergmann. Pelotas é, após a capital, o município gaúcho com o maior número de equipes habilitadas no Pmaq. O Programa faz um acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde e agora vai repassar a Pelotas R$ 170 mil mensais, a serem aplicados em melhorias na qualidade dos serviços. Por outro lado, o Município criou em outubro de 2014 a lei municipal nº 6.157 – Gpmaq -, que prevê gratificações para os servidores das equipes que obtiverem conceitos bom ou ótimo na avaliação do Ministério, com bônus mensais de R$ 300,00 e R$ 500,00. Quem é avaliado como regular não recebe a gratificação. “Ganham todos. Pelotas valoriza o mérito do servidor no seu desempenho ao mesmo tempo em que qualifica a atenção ao usuário”, comenta Arita. A enfermeira Lenice Muniz de Quadros, que acompanha o trabalho desenvolvido pelas equipes vinculadas ao Pmaq nas UBSs locais, junto com a assistente social Carla Voigt, concorda que a adesão de 100% ao Programa vai estimular melhorias do desempenho das equipes. “As gratificações são um incentivo.” No ano passado, todas as 25 equipes habilitadas receberam bônus: servidores de 13 equipes da ESF receberam R$ 500,00 a mais, durante seis meses, por terem obtido conceito ótimo e as outras 12 equipes conquistaram o conceito bom e seus integrantes ganharam R$ 300,00 a mais por mês. A partir de agora, a Secretaria de Saúde (SMS) vai auxiliar no planejamento das estratégias e todas as 67 equipes entram na avaliação. Avaliações O Ministério da Saúde faz a primeira avaliação das equipes, em caráter coletivo, considerando um conjunto de estratégias de qualificação dos serviços prestados. A segunda fase de avaliação cabe ao Município, que avalia o desempenho de cada servidor com base em critérios como o alcance de metas e acolhimento, e considera sua competência, qualidade, desempenho e eficiência, monitorando sistematicamente a atuação através da Comissão Municipal de Avaliação - os usuários do sistema também avaliam o atendimento do servidor. Sobre o Pmaq Lançado em 2011, o Pmaq tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde e elevando o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. Em 2016, seu 3º ciclo é iniciado com a adesão de 95,6% dos municípios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Saúde Bucal e 4.110 (91,2%) Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). (Fonte: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php)