Informações Gerais

Tipo de edital: Dispensa
N° do edital/ano: 2002/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO 002 2024 BRAILLE SMS
Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a aquisição de equipamentos ópticos e não ópticos visando atender os usuários cegos e com baixa visão, a fim de suprir a necessidade de recursos complementares para a manutenção da qualidade dos serviços prestados, conforme descrito no plano de trabalho que integra este instrumento independente de transcrição.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 29/11/2024
Outras informações: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a aquisição de equipamentos ópticos e não ópticos visando atender os usuários cegos e com baixa visão, a fim de suprir a necessidade de recursos complementares para a manutenção da qualidade dos serviços prestados, conforme descrito no plano de trabalho que integra este instrumento independente de transcrição.

Secretarias

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Anexos

Parcerias Firmadas