Tipo de edital: Dispensa
N° do edital/ano: 0009/2025
Título do edital: TERMO DE FOMENTO 009/2025 - CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a revitalização da estrutura da sede da entidade, conforme previsto no Processos MEM/014225/2024 e de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho.
1.2 - O projeto terá execução entre os meses de junho a dezembro de 2025.
1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 20/05/2025
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO 009/2025 CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO | 20/05/2025 |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | 20/05/2025 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 20/05/2025 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/05/2025 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Nenhuma parceria | ||