Tipo de edital: Chamamento
N° do edital/ano: 1001/2025
Título do edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PROESPORTE
Objeto: Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de desenvolvimento do esporte.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 23/12/2025
Outras informações: Edital fundamentado na Lei nº 6.218, de 02 de abril de 2015, alterada pela Lei nº 7462, de 01 de setembro de 2025 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de dezembro de 2015.
SMELJ - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PROESPORTE | 23/12/2025 |
| Anexo I - Modelo formulário de inscrição | 23/12/2025 |
| Anexo II - Modelo de plano de trabalho | 23/12/2025 |
| Anexo III - Modelo de declaração de parentesco (Pessoa Física) | 23/12/2025 |
| Anexo IV - Modelo de declaração de parentesco (Pessoa Juridica) | 23/12/2025 |
| Anexo V - Manual de prestação de contas municipal | 23/12/2025 |
| Anexo VI - Termo de fomento pessoa física | 23/12/2025 |
| Anexo VII - Termo de fomento de pessoa jurídica | 23/12/2025 |
| Anexo VIII - Planilhas de avaliação de projetos esportivos | 23/12/2025 |
| Anexo IX - Portaria de nomeação da CASPE | 23/12/2025 |
| Anexo X - Portaria de nomeação de gestor de parcerias | 23/12/2025 |
| Anexo XI - Manual de identidade visual | 23/12/2025 |
| Extrato preliminar de Habilitação - CASPE - Edital 01_2025 | 03/03/2026 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Nenhuma parceria | ||