Tipo de edital: Chamamento
N° do edital/ano: 0001/2026
Título do edital: EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SMS
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração visando ao gerenciamento, operacionalização e execução integral das ações e serviços de saúde na UPA AREAL, em regime de funcionamento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluídos feriados e pontos facultativos, com atendimento por demanda espontânea ou demanda regulada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 10/08/2026
Outras informações:
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SMS | 10/08/2026 |
| ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA | 10/08/2026 |
| ANEXOS II a XXIII | 10/08/2026 |
| ANEXO XIII - MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI Nº 13.019_14 | 10/08/2026 |
| ANEXO XIX - PLANILHA DE RATEIO DE ENCARGOS E PAGAMENTOS PARCIAIS E CUSTOS INDIRETOS | 10/08/2026 |
| ANEXO XX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO | 10/08/2026 |
| ANEXO XXI - PLANTA FÍSICA DA UPA | 10/08/2026 |
| ATA 01 | 12/08/2026 |
| ATA 02 | 08/09/2026 |
| COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 7843789 – SRPL - TCE | 08/09/2026 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Nenhuma parceria | ||