Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0001/2021
Título do edital: Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM
Objeto: Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 24/06/2021
Outras informações:
GPM - Gabinete do Prefeito
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Publicação - Diário dos Municípios - Inexigibilidade de Chamamento Público | 24/06/2021 |
| 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2021 | 29/08/2025 |
| 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2021 | 29/08/2025 |
| 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2021 | 29/08/2025 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0001/2021 | Biblioteca Publica Pelotense | Detalhes |