Origem:
Edital de Credenciamento 003/2023 - Educação Infantil
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0014/2024
Parceiro: MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTAS - 92.238.138/0001-41
Objeto: União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na Educação Infantil em atendimento à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024, na quantidade de vagas distribuídas conforme plano de trabalho.
Data da assinatura: 27/03/2024
Data da início: 27/03/2024
Data de término (com prorrogação): 26/04/2025
Periodicidade da prestação de contas: Mensal
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo
SME - Secretaria Municipal de Educação
Valores totais previstos: R$ 778.179,80
Valores de remuneração previstos: R$ 778.179,80
Valores totais repassados: R$ 0,00
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Estatuto Social | 27/05/2024 |
| Relação Nominal | 27/05/2024 |
| Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Federais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Municipais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Estaduais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas | 27/05/2024 |
| Certificado de Regularidade do FGTS | 27/05/2024 |
| Alvará de Localização e Atividade | 27/05/2024 |
| Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incendios - PPCI | 27/05/2024 |
| Alvará Sanitário | 27/05/2024 |
| Parecer do Conselho Municipal de Educação | 27/05/2024 |
| Termo de Ajustamento, Compromisso e Responsabilidade | 27/05/2024 |
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Termo Aditivo 01 | 2024 | Detalhes |
| Termo Aditivo 02 | 2025 | Detalhes |
| Termo Aditivo 03 | 2026 | Detalhes |
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação de contas | |||