Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 - ESCOLA DE SAMBA RAMIRINHO
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0006/2025
Parceiro: Escola de Samba Mirim Ramirinho - 04.793.478/0001-77
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de desfile no Carnaval 2025 da ORGANIZAÇÃO, garantindo a participação de aproximadamente 250 crianças em um espetáculo lúdico e cultural, promovendo inclusão social, valorização da cultura carnavalesca e formação de novos talentos, conforma previsto no Processo Administrativo MEM/0038012025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto será em abril de 2025. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 14/04/2025
Data da início: 14/04/2025
Data de término (com prorrogação): 14/06/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 21.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 21.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas