Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025 - Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0011/2025
Parceiro: Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos - 59.322.774/0001-81
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização dos desfiles do Carnaval de rua com a participação de blocos de rua e cordões carnavalescos, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003985/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste independete de transcrição; através de repasses oriundos de emendas parlamentares do legislativo munipal. 1.2 A execução do projeto terá início em abril de 2025 e será concluída em dezembro deste ano. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 24/04/2025
Data da início: 24/04/2025
Data de término (com prorrogação): 24/08/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 212.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 212.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas