Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - BRUXA DA VÁRZEA
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0003/2025
Parceiro: Bloco Burlesco Bruxa da Várzea - 04.809.179/0001-83
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do carnaval 2025, através do desfile de carnaval na passarela do samba, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/004522/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início em abril deste ano. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 03/06/2025
Data da início: 03/06/2025
Data de término (com prorrogação): 03/08/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 30.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 30.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas