Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025 - INSTITUTO MARIO ALVES
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0010/2025
Parceiro: Instituto de Pesquisa Politica Mário Alves - 05.664.847/0001-94
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto o fomento cultural através da promoção de dois saraus em dois territórios da cidade de Pelotas, com a participação de artistas locais, assim como a ampliação e qualificação do acervo bibliográfico e documental da ORGANIZAÇÃO, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003569/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto terá início em julho de 2025 e será concluída em agosto de 2026. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 06/06/2025
Data da início: 06/06/2025
Data de término (com prorrogação): 06/07/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 50.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 50.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas