Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025 - Grêmio Recreativo, Cultural e Carnavalesco Xavabanda
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0018/2025
Parceiro: Grêmio Recreativo, Cultural e Carnavalesco Xavabanda - 09.557.551/0001-25
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo realização do Projeto Xavabanda do Povo para o Povo, com desfiles em dois bairros da cidade de Pelotas pela Xavabanda, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto será de junho a outubro de 2025. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 14/07/2025
Data da início: 14/07/2025
Data de término (com prorrogação): 14/01/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 38.900,00
Valores de remuneração previstos: R$ 38.900,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas