Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO 029/2025 - Academia do Samba
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0029/2025
Parceiro: Academia do Samba - 89.876.775/0001-39
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a implementação da Escola de Artes e Ofícios do Samba - EAOS e preparação e qualificação de pessoal para atuarem no carnaval pelotense, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - A execução do projeto será de julho de 2025 a janeiro de 2026. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, bem como despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 23/07/2025
Data da início: 23/07/2025
Data de término (com prorrogação): 23/03/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 165.349,76
Valores de remuneração previstos: R$ 165.349,76
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas