Informações Gerais

Origem: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO N 003 2024 SMS
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0004/2024
Parceiro: CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE - 92.226.547/0001-28
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a cooperação entre o Município de Pelotas/RS e a OSC para a consecução do seguinte projeto: a execução de serviços vinculados à àrea de saúde pública no qual deverão promover atendimento multiprofissional às pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtorno do espectro autista entre as quais se destacam: estimulação precoce, orientações à família, orientações à escola, reabilitação/habilitação, visando entre outras, o desenvolvimento de habilidades comunicacionais, de interação social, e de aprendizado, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); oferecer atendimento às familias, incluindo-as em projetos de educação em saúde e oficinas; ampliar o atendimento à demanda de Pelotas/RS; atender 100% dos pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saude de Pelotas/RS.
Data da assinatura: 13/08/2025
Data da início: 13/08/2025
Data de término (com prorrogação): 12/08/2030
Periodicidade da prestação de contas: Semestral
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Execução

Valores totais previstos: R$ 1.274.262,00
Valores de remuneração previstos: R$ 1.274.262,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas