Informações Gerais

Origem: Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0002/2024
Parceiro: ESCOLA ESPECIAL PROFESSOR ALFREDO DUB - 87.393.229/0001-11
Objeto: União de esforços das partes para a realização dos serviços de educacionais na Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, jovens e adultos, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de no mínimo 04 (quatro) horas diárias ou integral, de no mínimo 07 (sete) horas, não matriculados nas escolas municipais de educação, bem como prestar AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos matriculados nas escolas da rede pública, com deficiencias, para o ano letivo de 2024, na quantidade de vagas distribuídas conforme Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 20/03/2024
Data da início: 20/03/2024
Data de término (com prorrogação): 20/03/2024
Periodicidade da prestação de contas: Mensal
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SME - Secretaria Municipal de Educação

Execução

Valores totais previstos: R$ 1.069.309,84
Valores de remuneração previstos: R$ 1.069.309,84
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas