Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026 - Associação Cultural e Recreativa Carnavalesca Mocidade do Simões
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0013/2026
Parceiro: Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Mocidade do Simões - 09.284.991/0001-56
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Desfile de Carnaval 2026 da Associação Cultural e Recreativa Carnavalesca Mocidade do Simões, bem como o desenvolvimento das atividades culturais de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 13/02/2026
Data da início: 16/02/2026
Data de término (com prorrogação): 16/08/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 25.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 25.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas