A equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) continuará, nesta quarta-feira (18), das 9h às 13h, no salão do Campo do Osório (avenida Bento Gonçalves, 25) o cadastro socioeconômico dos moradores do Passo dos Negros, iniciado no último sábado (14). 

Fotos: Divulgação/Equipe SHRF

Das 68 pessoas convocadas no momento da selagem das casas, 39 compareceram no primeiro dia do cadastro. Outras cerca de 30 também foram ao local em busca de informações. A expectativa é de que as 29 que faltam, compareçam nesta semana. Quem não puder ir na data agendada, deve comparecer, às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras, das 8h às 13h, na sede da Secretaria (rua General Osório, 457, entre Dom Pedro II e Telles), pois não é possível concluir o processo sem essa etapa.

O trabalho seguirá todas as quartas-feiras, no mesmo local, até que todas as famílias sejam cadastradas, o que deve acontecer até o fim de julho. Cada família recebeu, no momento da selagem das casas, a convocação com duas possiblidades de data para o cadastro, para evitar que precisem enfrentar muito tempo de espera. Para fazer o cadastro é necessário apresentar RG e CPF de todos os moradores maiores de idade da casa; e certidão de nascimento ou RG de crianças e adolescentes (menores de 18 anos); comprovante de estado civil – certidão de casamento, de divórcio, ou de certidão de óbito; o termo de posse ou recibo de compra e venda; o Número de Identificação Social (NIS) e comprovantes de renda e residência.

Cerca de 260 famílias vivem na área e devem ter seus terrenos regularizados juridicamente. Com a conclusão do processo, o lote passa a pertencer, oficialmente, a quem vive nele. Com a escritura ou a Certidão de Regularização Fundiária, a pessoa passa da condição de posseira para a de proprietária, pode comprovar o endereço oficialmente e acessar financiamentos habitacionais para qualificar a sua casa. O Passo dos Negros será a primeira área totalmente regularizada na atual gestão, pelo programa Meu Lote Legal, que vai fazer a regularização de núcleos urbanos informais, o que garante a segurança jurídica da posse.

Serviço

O quê? Cadastro socioeconômico dos moradores do Passo dos Negros

Quando? Quartas-feiras, das 9h30 às 13h, de acordo com o agendamento

Onde? Salão do Campo do Osório (avenida Bento Gonçalves, 25)