A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Educação (SME) em colaboração com a Secretaria da Fazenda (SMF), realizou evento sobre o Programa Educação Fiscal para estudantes do 3° ao 6° ano de sete escolas municipais de Educação Fundamental (Emef), no auditório do Colégio Municipal Pelotense (CMP), quarta-feira (16). Participaram do evento, crianças das escolas João José de Abreu, Ministro Fernando Osório, Independência, Luciana de Araújo, Nossa Senhora do Carmo, Afonso Vizeu e CMP.

Estudantes do 3° ao 6° ano trabalharam o tema Educação Fiscal na sala de aula com o livro Sapiência e Enrolado, do autor Rodrigo Munari. Fotos: João Pedro Macedo

O programa trabalhou com o livro Sapiência e Enrolado, do autor Rodrigo Munari, com os estudantes, que realizaram diversas atividades na escola sobre a importância do tributo, além de refletir sobre questões como empatia, cuidado e cidadania. As crianças receberam explicações da importância do tributo e da Nota Fiscal Gaúcha para os municípios, através das apresentações do delegado regional da receita estadual de Pelotas Edson Massirer, e o chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) João Carlos Loebens. 

Ao fim da palestra, o autor Rodrigo Munari fez uma apresentação musical e atividades interativas com os estudantes, que puderam falar o que acharam do livro na visão deles. 

Educação Fiscal

A Prefeitura de Pelotas, por meio da Comissão Municipal de Assuntos Tributários (Comat) da SMF, está produzindo um projeto de lei para entregar para apreciação do Prefeito, a fim de instituir o Programa de Educação Fiscal em todo o município.

O Programa tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para pleno exercício da cidadania, sensibilizando o cidadão para a função socioeconômica do tributo e levando conhecimento ao cidadão sobre administração pública para criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.