Ao dar início a 12ª Reunião Geral do Secretariado Municipal, na tarde de hoje (28), no Salão Nobre do Paço Municipal, o prefeito Adolfo Antonio Fetter fez uma homenagem ao funcionalismo municipal, que comemora nesta data o Dia do Funcionário Público. Conforme Fetter, é uma forma da Prefeitura expressar o reconhecimento e a gratidão por sua dedicação e colaboração com a Administração do Município, pois é através de seus funcionários que os serviços são prestados à comunidade. “Em nome do governo, manifesto meu agradecimento especial ao funcionalismo público e parabenizo a todos, enfatizando nossa relação de cordialidade, respeito, espírito democrático e parceria em benefício dos interesses da população, em última análise, o patrão de todos nós”, destacou o prefeito. A Prefeitura transferiu o ponto facultativo que geralmente ocorre no Dia do Funcionário Público para14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República (15), como forma de proporcionar um feriadão ao funcionalismo municipal. Fetter elencou os avanços em sua gestão para a valorização dos servidores, tais como a determinação de que 50% dos Cargos em Comissão (CC) sejam de servidores de carreira, sendo concedidas várias vantagens legais (avanços, adicionais de insalubridade, etc.), valorizando o funcionalismo. O prefeito também citou a recuperação contínua da “defasagem salarial”, explicando que as despesas com pessoal passaram de R$ 82.386.925,18, em 2004 (antes do prefeito Bernardo assumir), para R$ 173.721.359,98 em 2010, representando aumento acumulado de 110,86% neste período, bem mais do que o dobro da inflação (se a comparação for com 2005, o aumento fica em 97,42%). Fetter acrescentou que, adicionando-se o gasto com Vale-Alimentação, instituído em 2006, este acréscimo é ainda maior (cerca de R$ 8,5 milhões ao ano). Como consequência, o “salário médio” dos servidores passou de R$ 773,99 (2004, antes de assumir a Prefeitura) para R$ 1.463,93 (2010), sendo elevado em 89,14%. “Se calculado o “aumento real” no bolso dos trabalhadores (somando-se o Vale-Alimentação, que representa 15,5% sobre o salário médio de 2004), este aumento fica em 104,64%”, afirmou o prefeito. O aumento no valor do Vale-Alimentação, que passou de R$ 50 para R$ 120, em sua gestão, também foi citado por Fetter como ganho para o funcionalismo. O benefício, instituído na primeira gestão do prefeito, em 2006, atende à reivindicação de mais de 20 anos da categoria de municipários. “O Refeisul representa a efetivação do nosso compromisso, assumido no próprio programa de governo”, assinalou Fetter. O prefeito também falou das gratificações e adicionais de Insalubridade, avanços e outros compromissos que não vinham sendo incorporados e passaram a ser, inclusive para servidores com pós-graduação. Conforme Fetter, com a Reforma Administrativa, o montante pago com gratificações na folha de pagamento dos servidores municipais de carreira teve um aumento superior a R$ 73 mil. Os dois concursos públicos, realizados em 2008 e 2011 também foram elencados por Fetter como realizações desta gestão. Nas duas oportunidades, foram oferecidas 772 vagas, em 101 cargos. Além disso, o prefeito informou que a atual administração honrou os concursos do governo antecessor, prorrogou em 2005 por dois anos o curso realizado em 2003, assim como prorrogou em 2006 o concurso realizado em 2004, nomeando aprovados nestes certames. Com a Reforma Administrativa, o valor da Função Gratificada (FG) teve um aumento de 30% para 50%, beneficiando os servidores do quadro funcional. De acordo com Fetter, a extinção das gratificações Regime de Trabalho Integral (RTI) e Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), nunca antes incorporadas aos salários, possibilitou o aumento dos valores da FG, que antes chegava ao máximo de R$ 250,00 e hoje passou para R$ 902,00. Segundo ele, o valor maior da FG, quando incorporado, servirá para que os funcionários tenham uma aposentadoria com proventos maiores, o que até então não acontecia e gerava insegurança a cada mudança de governo. O prefeito também ressaltou a constante preocupação desta administração com o treinamento e a qualificação dos servidores, na busca por qualificar cada vez mais os serviços prestados à população. Além disso, o chefe do Executivo lembrou das obras de reforma e construção nas instalações do Município, compra de novos equipamentos e veículos, que visam dar melhores condições de trabalho ao funcionalismo. Fetter citou ainda a recuperação do antigo prédio da RFFSA, no Largo de Portugal, que abrigará o Centro Administrativo da Prefeitura, onde funcionará o Procon e o Cerest e nas áreas adjacentes algumas secretarias municipais. O último assunto abordado pelo prefeito, no que se refere ao funcionalismo municipal, foi com relação ao Plano de Carreira dos Servidores, o qual está sendo formatado pela Prefeitura, com a consultoria do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). A ideia, de acordo com Fetter, é que até a metade do mês de novembro, o Plano de Carreira esteja pronto, para que seja discutido com os servidores e, se aprovado, passe a valer a partir de janeiro de 2012.