O Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) publicou a adesão e compromisso de Pelotas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIB) busca fortalecer e articular políticas públicas de igualdade racial em todo o Brasil.

A Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SMIR) aguardava desde o final do mês de março pela confirmação de sua adesão ao sistema. O ingresso no Sinapir tornou-se possível devido à secretaria contar com políticas públicas e ações de acolhimento e assistência a vítimas de racismo, entre outros requisitos estabelecidos. O processo, iniciado imediatamente a partir da criação da pasta, incluiu contatos com o Departamento de Igualdade Étnico-Racial da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o próprio MIR e participação em formações promovidas pelo ministério.

O titular da SMIR, Júlio Domingues, comemorou a notícia. "Felizmente, vencemos uma etapa importante que contribuirá para o fortalecimento das políticas em favor da igualdade racial em Pelotas. Essa vitória foi possível pelo trabalho da secretaria e pelo diálogo com o MIR, o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas e outras entidades", avaliou.

A inclusão garante ao município a possibilidade de habilitar-se à obtenção de verbas federais para a implementação de projetos e políticas públicas que buscam a superação das desigualdades étnico-raciais.

Foto de capa: Fernanda Tarnac