À convite da Câmara Legislativa de Pelotas, a secretária de Educação e Desporto (Smed), Lucia Müller dos Santos, e o coordenador adjunto da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Francisco Conceição, apresentaram na manhã desta terça-feira (24/03/2015), no gabinete da presidência, um balanço sobre a atual situação da rede pública de ensino no Município. Há um mês e 21 dias à frente da Smed, Lucia disse que são muitos os desafios enfrentados na rede municipal e que tem buscado novas maneiras de lidar com as demandas que surgem. “O foco principal da nossa gestão é o processo ensino-aprendizagem, mas sem descuidar de todas as outras questões envolvidas, como transporte escolar, merenda ou estrutura física das escolas”, destacou a secretária. Um dos pontos abordados foi a falta de funcionários em algumas das 88 escolas da rede, que atendem cerca de 25 mil estudantes pelotenses. “Esta é uma rotina comum no início do ano letivo. Professores se aposentam, outros pedem licença saúde, há algumas exonerações... Fizemos 216 nomeações para suprir a defasagem de pessoal e completar o quadro, mas alguns não se apresentaram, daí é preciso fazer uma nova chamada... Estas coisas levam um tempo até se ajeitar”, ponderou Lucia. As principais carências de pessoal da Smed, no momento, são merendeiras, oficiais administrativos e intérpretes de Libras – foi encaminhado à Câmara um projeto de lei (PL) para contrato emergencial de três intérpretes de Libras. Na área da docência, faltam alguns professores P1 e cinco professores de Educação Física. Conceição disse que nas escolas do Estado, a situação é semelhante. “O processo é dinâmico. Hoje está de um jeito, amanhã já pode estar diferente. Por exemplo, um professor é nomeado e ao descobrir que deve atuar em determinado município, muitas vezes desiste do emprego e temos que começar o processo de novo. Isso é normal”, comentou o coordenador adjunto da 5ª CRE. Lucia enfatizou que está “tomando pé” de tudo na secretaria e analisando todas as solicitações encaminhadas à Smed, para dar a cada caso um olhar especial. “A Secretaria é um espaço em que a comunidade vai ter acolhimento. Estamos abertos ao diálogo.” Ela disse que espera contar, em sua gestão, com o apoio dos vereadores. “Vamos caminhar juntos, unir forças, independentemente do propósito de cada um, para que todos se envolvam e cresçam no processo educativo.” A secretária agradeceu aos vereadores pela aprovação da Lei do Proesporte - que democratiza o acesso aos recursos públicos, ao criar um fundo de financiamento ao esporte amador - e convidou os vereadores a participar de forma ativa da construção do Plano Municipal de Ensino. A Smed tem até junho para adequá-lo às dez metas e diretrizes traçadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Lucia esteve acompanhada, na Câmara, do assessor especial do programa Boa Escola para Todos, Sadi Sapper, e dos superintendentes de Gestão Escolar, Marco Cunha, e de Desporto e Lazer, Sérgio Ferreira. Pelo Legislativo, participaram os vereadores Ricardo Santos (presidente da Comissão de Educação do Legislativo - PDT), Luis Henrique Viana (PSDB), Ademar Ornel (DEM), Anderson Garcia (PTB), Marcos Ferreira (PT), Conceição Mohnsam (suplente - PT), Idemar Barz (PTB), Vicente Amaral, Waldomiro Lima e José Sizenando (PPS). Estrutura Das 88 escolas da rede municipal, 15 passam por reforma (colocação de piso, azulejos, reparos diversos) ou ampliação; no 4º distrito, uma Emef está em construção, com previsão de término da obra para outubro. Merenda A Smed oferece cerca de 28 mil refeições diárias – emeis de turno integral oferecem cinco refeições ao dia; nas emefs, é servida uma refeição diária, com exceção das escolas quilombolas. Especial A rede municipal de ensino conta com aproximadamente 1,5 mil alunos especiais. Destes, mais de 140 são autistas – os casos de autismo severo necessitam de atendimento exclusivo. Em 2014 foram nomeados 34 cuidadores, outros 32 estão em processo de contratação. Projetos Além das disciplinas curriculares, a Smed disponibiliza aos alunos da rede 275 projetos institucionais, entre classes de apoio, bibliotecas, laboratórios de ciências, brinquedotecas, xadrez, educação ambiental, música, artes, etc.