Informações Gerais

Tipo de edital: Dispensa
N° do edital/ano: 0004/2025
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto fomento à realização do desfile no Carnaval de Rua de Pelotas em 2025, mediante aquisição de materiais para fantasias, carros alegóricos e manutenção de equipamentos musicais, de acordo com que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em 15/04/2025 e será concluída em 27/04/205. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 24/04/2025
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas