Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0004/2025
Parceiro: Associação dos Amigos do Fragata - 87.694.741/0001-06
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto fomento à realização do desfile no Carnaval de Rua de Pelotas em 2025, mediante aquisição de materiais para fantasias, carros alegóricos e manutenção de equipamentos musicais, de acordo com que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em 15/04/2025 e será concluída em 27/04/205. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 11/04/2025
Data da início: 11/04/2025
Data de término (com prorrogação): 11/05/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 50.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 50.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas