Informações Gerais

Tipo de edital: Emenda parlamentar (Art. 29)
N° do edital/ano: 0008/2025
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025 - FOMENTO BANDA CULTURAL RECREATIVA DONA DA NOITE
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio logístico para o Carnaval 2025 e realização de oficinas preparatórias, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003803/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em abril 2025 e será concluída em agosto deste ano. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 24/04/2025
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas