Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025 - FOMENTO BANDA CULTURAL RECREATIVA DONA DA NOITE
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0008/2025
Parceiro: Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite - 04.866.139/0001-73
Objeto: 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio logístico para o Carnaval 2025 e realização de oficinas preparatórias, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003803/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido do Plano de Trabalho. 1.2 A execução do projeto terá início em abril 2025 e será concluída em agosto deste ano. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 15/04/2025
Data da início: 15/04/2025
Data de término (com prorrogação): 15/08/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 44.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 44.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas