Informações Gerais

Tipo de edital: Emenda parlamentar (Art. 29)
N° do edital/ano: 0006/2026
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 006-2026 - Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto a realização do Desfile de Carnaval 2026 da Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta, bem como o desenvolvimento das atividades culturais, fortalecendo o carnaval como plataforma criativa, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e agosto de 2026 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 12/06/2026
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas