Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 006-2026 - Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0006/2026
Parceiro: Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta - 09.384.528/0001-86
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto a realização do Desfile de Carnaval 2026 da Associação Recreativa e Cultural Bloco Infantil Super Pateta, bem como o desenvolvimento das atividades culturais, fortalecendo o carnaval como plataforma criativa, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e agosto de 2026 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 13/02/2026
Data da início: 13/02/2026
Data de término (com prorrogação): 13/11/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 15.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 15.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas