Informações Gerais

Tipo de edital: Emenda parlamentar (Art. 29)
N° do edital/ano: 0012/2026
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 012-2026 - Banda Édu Polvo
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objetivo fomento ao carnaval de participação popular, fortalecer ações culturais e promover a inclusão social e participar do Carnaval de Passarela de Pelotas 2026, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e março de 2026 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 19/02/2026
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas