Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 012-2026 - Banda Édu Polvo
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0012/2026
Parceiro: Associação Esportiva Recreativa Cultural e Carnavalesca Banda Edu Polvo - 53.554.862/0001-22
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objetivo fomento ao carnaval de participação popular, fortalecer ações culturais e promover a inclusão social e participar do Carnaval de Passarela de Pelotas 2026, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e março de 2026 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 13/02/2026
Data da início: 19/02/2026
Data de término (com prorrogação): 19/05/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 35.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 35.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas