Informações Gerais

Tipo de edital: Emenda parlamentar (Art. 29)
N° do edital/ano: 0005/2026
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - BANDA CARNAVALESCA SENEGAL
Objeto: O presente Termo de Fomento tem objeto a participação no Carnaval 2026 com a realização de uma apresentação cultural comunitária pela Banda Carnavalesca Senegal Bateria Show, entidade proponente e única beneficiária dos recursos. A apresentação ocorrerá no dia 1º de março de 2026, no Bairro Simões Lopes, em Pelotas/RS, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e março de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 18/02/2026
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas